A Rádio Globo BH encerrará suas atividades após 14 anos de funcionamento. Conhecida por sua programação esportiva, a emissora do Sistema Globo de Rádio (SGR) deixará de ser transmitida na capital mineira a partir de segunda-feira, 12. Com isso, mais de 20 profissionais foram dispensados, entre jornalistas, operadores de áudio e equipe técnica.

Os motoristas que quiserem aproveitar os descontos no pagamento antecipado do IPVA 2017 têm até o dia 2 de janeiro para a quitação do tributo. O abatimento máximo será de 27,27% para quem se enquadrar nos benefícios de Bom Motorista e Bom Cidadão. O calendário para cota única começará em 14 de dezembro e se estenderá até o dia 28 de abril.

Quem preferir pagar o tributo no próximo ano terá descontos menores, principalmente devido à correção da Unidade Padrão Fiscal (UPF), fator utilizado para o cálculo do tributo. Ainda assim, será possível quitar em parcela única até abril ou pagar em três parcelas (janeiro, fevereiro e março).

Consideradas como manifestações culturais fortes no Nordeste, mas que se espalharam pelo país, a vaquejada e o rodeio agora são patrimônios imateriais do Brasil. A mudança foi aprovada na Câmara e no Senado e sancionada pelo presidente Michel Temer em novembro.

A regra surgiu após o Supremo Tribunal Federal, o STF, julgar inconstitucional uma lei do estado do Ceará que regulamentava a atividade como política desportiva e cultural. A Corte considerou a vaquejada como “crueldade intrínseca”. O tema é polêmico e coloca em choque grupos que acusam a prática de maus-tratos aos animais e os que defendem a vaquejada e a sua regulamentação com regras para coibir abusos.

Os governadores e a União devem assinar nesta quarta-feira (7/12) o acordo que prevê a divisão dos valores arrecadados com a multa da repatriação com os Estados. A minuta do acordo, à qual o Broadcast teve acesso, deixa de fora qualquer contrapartida fiscal e prevê apenas a extinção da ação movida pelos governos regionais no Supremo Tribunal Federal (STF).

Nos termos do acordo, a previsão é que a transferência dos recursos (pouco mais de R$ 5 bilhões que serão divididos por todas as unidades da federação) ocorra na parcela do dia 10 de dezembro referente ao Fundo de Participação dos Estados (FPE). Como cai num sábado, a parcela decenal deve ser paga na segunda-feira (12/12).

Os três principais promotores do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) responsáveis pelas investigações sobre as causas do rompimento da barragem de Fundão, da mineradora Samarco, em 5 de novembro do ano passado, foram afastados do caso e enviados para suas comarcas de origem, na Grande Belo Horizonte.

O coordenador de Meio Ambiente do MPMG, Carlos Eduardo Ferreira Pinto, retornou para Ribeirão das Neves. O promotor Mauro Ellovitch, que também atuava na área ambiental, voltou para Igarapé, e Marcos Paulo de Souza Miranda regressou para Santa Luzia.

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello concedeu liminar (decisão provisória) nesta segunda-feira (5) para afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. Ele, porém, mantém o mandato de senador.  O ministro atendeu a pedido do Partido Rede Sustentabilidade e entendeu que, como Renan Calheiros virou réu no Supremo, não pode continuar no cargo em razão de estar na linha sucessória da Presidência da República.