Congresso Nacional promulga PEC que estabelece aposentadoria especial para agentes de saúde e endemias

Jhonatan Cantarelle/Agência Saúde-DF

O Congresso Nacional promulgou, na sexta-feira (16/10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021, que estabelece regras diferenciadas de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. A medida também determina a regularização do vínculo funcional desses profissionais e restringe a contratação temporária ou terceirizada da categoria, exceto em situações de emergência em saúde pública.

O texto define requisitos diferenciados para a aposentadoria com base nas características e nos riscos das atividades exercidas pelos agentes. Pela regra geral da proposta, mulheres podem se aposentar aos 57 anos e homens aos 60, desde que cumpram 25 anos de contribuição e de efetivo exercício na atividade. A emenda prevê ainda aposentadoria integral e paridade para os profissionais abrangidos pelas regras aplicáveis aos servidores públicos, conforme critérios do texto constitucional.

Além dos critérios de aposentadoria, a emenda visa regularizar a situação funcional de profissionais que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS) sem vínculo regularizado. A proposta restringe contratações temporárias e terceirizadas para as funções de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias, salvo em situações de emergência em saúde pública previstas em lei. O texto também prevê assistência financeira da União para compensar despesas relacionadas às aposentadorias, devido aos impactos da mudança para os entes federativos.

Congresso promulga fim da escala 6×1 em primeira mudança da jornada de trabalho desde 1988

Congresso marca a promulgação do fim da escala 6x1 para sexta-feira (16) — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução

O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (16) a emenda à Constituição que acaba com a escala de trabalho 6×1 e garante aos trabalhadores dois dias de repouso remunerado por semana, sem redução salarial. É a primeira mudança na jornada de trabalho em 38 anos, desde a Constituição de 1988.

Durante a Constituinte, a redução de 48 horas semanais para 40 horas foi discutida. Mas sem apoio suficiente, a jornada ficou em 44 horas. Agora, a Constituição passa a prever o limite máximo de 40 horas, com duas folgas por semana em todo o país.

As novas regras, no entanto, não têm efeito imediato. A emenda ainda precisa ser publicada no Diário Oficial, o que deve ocorrer ainda nesta sexta, em edição extra.

A sessão solene de promulgação ocorreu no plenário do Senado. Além do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), participaram da cerimônia.

Bortoleto e Câmara na F1: o impacto bilionário do novo “Brazilian Storm”

Gabriel Bortoleto e Rafael Câmara, pilotos brasileiros da F1

A confirmação de Rafael Câmara como piloto titular da Haas para a temporada de 2027 coloca o Brasil novamente em uma posição que não ocupa há mais de uma década: a de ter dois representantes no grid da Fórmula 1. Gabriel Bortoleto, por sua vez, segue na categoria defendendo a Audi.

A última vez que o país teve dois pilotos titulares durante uma temporada completa foi em 2016, com Felipe Massa, pela Williams, e Felipe Nasr, pela Sauber. Desde então, a ausência de brasileiros no grid reduziu a presença nacional em uma categoria que movimenta grandes investimentos e atrai marcas do mundo todo.

A chegada de Câmara, porém, pode mudar esse cenário. Além de aumentar a torcida brasileira nas corridas, a dupla cria novas possibilidades para empresas interessadas em associar suas marcas aos pilotos, produzir conteúdo e se aproximar dos fãs.

“Desde 2016, com Felipe Massa e Felipe Nasr, o Brasil não tinha dois pilotos titulares no grid da Fórmula 1. Rafael Câmara chega com uma trajetória de destaque nas categorias de base e representa mais do que uma promessa esportiva”, afirma Ivan Martinho, professor de marketing esportivo da ESPM.

Papa Leão 14 retoma trabalho após cirurgia para retirada de tumor no pulmão

Papa Leão 14

O papa Leão 14 retomou as atividades de trabalho nesta quinta-feira (15), enquanto segue internado no Hospital Agostino Gemelli, em Roma, após passar por uma cirurgia para retirada de um tumor no pulmão direito. Segundo o Vaticano, os exames de rotina apresentaram resultados dentro da normalidade, e uma radiografia indicou boa recuperação do pulmão operado.

O pontífice também voltou a celebrar missa durante a internação. De acordo com a Sala de Imprensa da Santa Sé, Leão 14 concelebrou uma missa pela manhã, em uma sala preparada no décimo andar do hospital, e realizou suas atividades diárias de forma autônoma. A fisioterapia incluiu exercícios motores completos.

O papa recebeu Paolo Rudelli, substituto da Secretaria de Estado do Vaticano, dois dias após a cirurgia. A informação foi divulgada pela agência italiana Ansa. O Vaticano informou que novas atualizações sobre o estado de saúde do pontífice serão divulgadas nos próximos dias.

Leão 14 foi diagnosticado com adenocarcinoma pulmonar, a forma mais comum de câncer de pulmão. Na terça-feira (13), os médicos removeram o lobo inferior do pulmão direito. Segundo o Vaticano, a cirurgia foi concluída sem complicações. Ainda não foram divulgados o tamanho do tumor nem se a doença atingiu os linfonodos próximos. O laudo anatomopatológico, que pode ajudar a esclarecer essas informações, ainda está pendente.

O papa pode rezar o Angelus de domingo (18) da janela do hospital. Segundo o secretário de Estado do Vaticano, Pietro Parolin, a possibilidade depende da recuperação do pontífice. Tradicionalmente, a oração dominical é conduzida da janela do Palácio Apostólico.

Padre Fábio de Melo fala sobre depressão crônica: ‘Nunca acordei feliz’

Padre Fábio de Melo participou do "Sem Censura", e falou sobre depressão crônica

Padre Fábio de Melo, 55, falou sobre sua relação com a depressão crônica e revelou que nunca acordou feliz durante participação no programa “Sem Censura”, ontem.

O sacerdote católico e escritor compartilhou uma reflexão sobre sua sensibilidade, a forma como lida com os sentimentos e o tratamento da depressão. Durante a conversa, explicou que a tristeza faz parte de sua experiência cotidiana e que precisou encontrar a dosagem adequada de medicamentos para lidar com a condição sem perder aspectos de sua personalidade.

“Desde que me entendo por gente, eu nunca acordei feliz. Eu posso estar no melhor lugar do mundo, eu não acordo feliz”, disse ele. “É meu, é uma sombra que eu levo. E eu acredito que a sombra seja o lado positivo da minha criatividade. É isso que me faz ter a sensibilidade que eu tenho. Eu não sou uma pessoa eufórica. Eu acordo triste, eu acordo desanimado”, afirmou.

O padre também relembrou como se sentia quando tomava mais medicamentos e destacou a importância de encontrar um equilíbrio no tratamento. “Quando eu tomava muitos remédios, eu ficava ótimo, pros outros. Eu era a melhor pessoa do mundo. Eu já acordava felizinho, eu não tinha conflito, mas também não tinha nenhum processo humano em ebulição que me ajudasse a ser quem eu sou. Eu era uma pessoa que correspondia aos comandos. E eu não quero isso”, relatou.

Apesar da tristeza que sente ao acordar, o sacerdote afirmou manter uma relação saudável com a vida. “Embora eu não tenha essa felicidade todo dia, abrindo as portas do meu quarto e inundando de sol e alegria a minha vida, eu tenho uma relação muito saudável com a vida. Eu não tenho vícios, eu não me considero uma pessoa chata. Eu sou uma pessoa difícil pra mim, eu sou pesado pra mim. Eu não quero ser para os outros”.

CBF vende patrocínios da Copa do Brasil com TV e sem Bets

Taça da Copa do Brasil é exposta antes de Corinthians x Vasco

A CBF começou a vender diretamente patrocínios para a Copa do Brasil em 2027, em novo movimento para aumentar as receitas da competição. Anteriormente, isso era feito por uma agência.

Para 2026, a CBF conta com um contrato com a agência Brax que prevê um pagamento de R$ 200 milhões anuais pelas placas da Copa do Brasil. Mas esse acordo tem previsão de ser revisto sem a possiblidade de anúncios de casas de apostas.

Para 2027, a CBF já tinha negociado os direitos de TV e obteve mais de R$ 1 bilhão em receitas, com Globo, Amazon e ESPN.

Além disso, o contrato prevê que as emissoras terão de exibir patrocínios da competição. Ou seja, os parceiros da Copa do Brasil serão exibidos na TV seja em placares, escalações, ou em inserções comerciais em geral. Isso obviamente aumenta o valor total para os patrocínios.

Ao mesmo tempo, com a MP que vetou as bets, a CBF não está negociando esse setor para o próximo. Por isso, haverá um impacto negativo para obter a mesma receita atual.

 

Outubro Rosa: RN é o 5º estado do Nordeste com mais casos estimados de câncer de mama, aponta Inca

Mamografia — Foto: Ascom Hospital da Mulher

Segundo estimativa do Inca para o triênio 2026-2028, o Rio Grande do Norte deve registrar cerca de 1.160 novos casos de câncer de mama por ano. Em números absolutos, o estado aparece na quinta posição entre os estados do Nordeste, segundo o levantamento.

No Brasil, o Inca estima 78.610 novos casos por ano, mantendo o câncer de mama como o tipo mais incidente entre mulheres, excluído o câncer de pele não melanoma.

A campanha Outubro Rosa reforça a importância da prevenção e do diagnóstico precoce. Além do acompanhamento regular da saúde, trabalhadores passaram a contar, desde abril de 2026, com uma nova garantia legal: o direito de faltar ao trabalho, sem desconto no salário, para realizar exames preventivos previstos em lei.

Os números do Inca colocam o Rio Grande do Norte na quinta posição entre os estados nordestinos com mais casos estimados de câncer de mama. À frente aparecem Bahia, Pernambuco, Ceará e Maranhão.

Datafolha: Flávio Bolsonaro tem 47% no segundo turno, contra 45% de Lula, em empate técnico

Lula e Flávio Bolsonaro disputam o segundo turndo

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira mostra o senador Flávio Bolsonaro (PL) com 47% das intenções de voto no segundo turno contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que marca 45%. O cenário é de empate técnico, considerando a margem de erro de dois pontos percentuais. Em votos válidos, que excluem brancos, nulos e indecisos, Flávio tem 51% e Lula, 49%.

Na rodada anterior, divulgada na semana passada, Flávio tinha 49% das intenções de voto e Lula, 45%. Em votos válidos, o bolsonarista alcançava 52% e o petista aparecia com 48%.

Os pesquisadores do Datafolha foram às ruas entre os dias 13 e 14 de outubro. Foram feitas 2.520 entrevistas presencialmente.

O levantamento, contratado pelo jornal Folha de S. Paulo, tem nível de confiança de 95%. O registro junto à Justiça Eleitoral foi feito sob o código BR-00466/2026.

Fim da escala 6×1 também afeta quem trabalha de segunda a sexta

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1, com dois dias de descanso remunerado por semana, foi aprovada pelo Senado nesta quarta-feira (14). A proposta recebeu 75 votos favoráveis e um contrário nos dois turnos de votação. O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) foi o único a votar contra o texto.

A redução também poderá afetar quem já trabalha de segunda a sexta-feira. Atualmente, trabalhadores com jornada de 44 horas podem compensar as quatro horas de sábado ao longo da semana. Com o limite de 40 horas semanais, essa jornada diária poderá ser reduzida, sem diminuição salarial.

Para acelerar a tramitação, a votação ocorreu em dois turnos no mesmo dia. As novas regras, no entanto, não entram em vigor imediatamente.

Com a aprovação pelo Senado, a emenda constitucional seguirá para promulgação pelo Congresso Nacional, sem precisar passar pela sanção do presidente da República, como ocorre com projetos de lei.

A mudança começará a produzir efeitos dois meses após a publicação da emenda constitucional no Diário Oficial.

Senado aprova projeto que amplia limite do MEI e perdoa dívidas de inadimplentes

O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (15) projeto de lei que amplia o limite de faturamento para enquadramento de Microempreendedor Individual (MEI) e também perdoa dívidas de inadimplentes da categoria.

Ambas as mudanças foram enviadas pelo governo Lula, com o perdão das dívidas do MEI sendo a última medida anunciada pela campanha de Lula nesta semana como tentativa de reaproximação com o grupo a poucos dias do 2º turno.

A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (14) e agora, segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A proposta foi aprovada por 78 votos favoráveis e nenhum contra.

O projeto amplia o enquadramento no MEI para os empreendedores com faturamento anual de R$ 110 mil em 2027 e de R$ 140 mil a partir de 2028, ante os R$ 80 mil atuais.

Outra proposta, que prevê a concessão de até R$ 5 mil para investimentos em pequenos negócios, só deve ser enviada pelo governo ao Congresso após as eleições.

Campeonato Brasileiro está de volta!

Troféu da Série A — Foto: Lívia Villas Boas/CBF

O Campeonato Brasileiro está de volta depois da super Data Fifa. Seis jogos agitam a abertura da 29ª rodada, nesta quarta-feira, entre eles Internacional x Corinthians e Cruzeiro x São Paulo. Mais quatro partidas vão ser disputadas na quinta-feira, com destaque para o confronto entre o líder Flamengo contra o Santos, na Vila Belmiro. Em segundo lugar, o Palmeiras recebe o Bahia.

Disque-Eleições: TRE disponibiliza telefone para tirar dúvidas de eleitores no RN

Urna eletrônica — Foto: Reprodução/TRE-RN

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) informou que vai disponibilizar, a partir desta segunda-feira (28), o Disque-Eleições. O canal de atendimento é destinado a esclarecer dúvidas dos eleitores sobre as Eleições 2026.

O serviço pode ser acessado pelo número 0800 084 6464, por chamadas telefônicas ou mensagens pelo WhatsApp. Entre os assuntos que podem ser consultados estão informações sobre local de votação, situação eleitoral e procedimentos relacionados à justificativa de ausência às urnas.

Veja, abaixo, o horário de funcionamento da central durante o primeiro turno:

  • 28 de setembro a 2 de outubro: das 8h às 14h;
  • 3 de outubro, véspera da eleição: das 8h às 17h;
  • 4 de outubro, dia da eleição: das 6h30 às 17h30.

Motorista morre após carro bater na traseira de caminhão carregado de lenha na BR-226 no RN

Motorista morre após carro bater em caminhão carregado de lenha na BR-226 — Foto: Divulgação / PRF

O motorista de um Nissan Versa morreu após o carro bater na traseira de um caminhão carregado de lenha, na madrugada desta segunda-feira (28), na BR-226, em Tangará, no interior do Rio Grande do Norte.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu por volta das 4h15, no km 77,2 da rodovia. Equipes da PRF, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e do Corpo de Bombeiros foram acionadas e estiveram no local.

A Polícia Civil e a Polícia Científica também foram acionadas para os procedimentos relacionados à ocorrência.

Avião de pequeno porte sai da pista durante pouso em Caicó

Avião de pequeno porte saiu da pista durante pouso em Caicó, no RN — Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros

Um avião de pequeno porte saiu da pista durante o pouso no Aeródromo Ruy Mariz, em Caicó, na região Seridó do Rio Grande do Norte, no início da noite deste domingo (27). Segundo o Corpo de Bombeiros, a aeronave era pilotada por um médico que atua no município. Ele era o único ocupante do avião e não ficou ferido.

A aeronave sofreu algumas avarias, segundo os bombeiros. As causas e circunstâncias do acidente ainda vão ser investigadas. De acordo com a corporação, o piloto relatou que houve um problema durante o pouso, fazendo com que a aeronave saísse da pista no momento em que chegava ao aeródromo.

O Corpo de Bombeiros realizou a inspeção do avião, descartou risco de explosão e isolou a área. A aeronave permaneceu fora da pista. O modelo da aeronave não foi informado.

Inmet emite alerta de baixa umidade para 83 municípios do RN

Beber bastante líquido é uma das recomendações do Inmet — Foto: Rede Amazônica

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de baixa umidade para 83 municípios do Rio Grande do Norte. O aviso começa às 10h desta segunda-feira (28) e é válido até as 22h.

O alerta é classificado como de perigo potencial, o menor nível de severidade utilizado pelo instituto. Segundo o Inmet, a umidade relativa do ar deve variar entre 30% e 20% nas áreas sob aviso. O instituto aponta baixo risco de incêndios florestais e de impactos à saúde relacionados à baixa umidade.

Entre os municípios incluídos no alerta estão Mossoró, Caicó, Currais Novos, Pau dos Ferros, Parelhas, Santa Cruz, São Miguel e Umarizal.