Os Correios devem apresentar ainda neste mês de maio uma proposta de reestruturação para tentar levar suas contas de volta ao azul, segundo o presidente da estatal, Guilherme Campos. A empresa soma cerca de R$ 4 bilhões de prejuízo entre 2015 e 2016.

De acordo com ele, a reestruturação é fundamental para reverter o resultado negativo. Em março, o ministro das Comunicações, Gilberto Kassab, afirmou que, se a empresa não promover o “equilíbrio rapidamente”, vai “caminhar para um processo de privatização”.

Uma desavença ocorrida em Mossoró no fim da tarde deste domingo, 14, deixou um garoto de apenas 11 anos baleado. O caso ocorreu no bairro Santo Antônio. De acordo com a Polícia Militar o pai do garoto é o suspeito do crime. Separado da mãe do menino, o homem teria atirado na ex-mulher depois de uma discussão, e acabou acertando o filho que tentava defender a mãe.

O mesmo foi socorrido por familiares para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), do bairro Santo Antônio e após receber os primeiros socorros, foi transferida por uma ambulância ALFA com suporte avançado do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), para o Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM).

Em discurso no Plenário da Câmara nesta quinta-feira (11), o deputado federal Felipe Maia ratificou a relevância da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 304/17), que regulamenta a prática da vaquejada no país e, agradeceu aos parlamentares, que assim como ele, votaram favoráveis ao texto. A PEC foi aprovada em primeiro turno, por 366 votos, na quarta-feira (10) e como já foi aprovada no Senado, a proposta precisa passar por mais uma votação na Câmara para ser promulgada.

Para o deputado Felipe Maia, se fez justiça não só ao esporte centenário como também a tradição nordestina. “A Câmara deu um passo importante para a preservação de uma forte herança cultural do país e além disso, colabora para a manutenção de empregos e a economia que a prática faz circular”, comentou o deputado.

O presidente Michel Temer sancionou nesta quinta-feira (11) a lei que cria a Identificação Civil Nacional (ICN), um novo documento que unificará os dados biométricos e civis dos brasileiros. O novo documento ficará a cargo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As informações ficarão associadas ao registro biométrico, que já vem sendo feito pelo órgão e deve ser concluído até 2022 em todo o país, e à foto do cidadão.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, nesta quarta-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 304/17, do Senado, que não considera cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, como a vaquejada, se forem registradas como manifestações culturais e bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro. A PEC foi aprovada por 366 votos a 50 e precisa passar por um segundo turno de votação na Câmara.

Recentemente, em outubro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a prática porque submeteria os animais a crueldade. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), acatada por seis votos a cinco, foi proposta pelo procurador-geral da República contra a Lei 15.299/13, do estado do Ceará, que regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultural no estado.

Para o relator da ação, ministro Marco Aurélio, a prática teria “crueldade intrínseca” e o dever de proteção ao meio ambiente previsto na Constituição Federal se sobrepõe aos valores culturais da atividade desportiva.

Já para o relator da PEC na comissão especial, deputado Paulo Azi (DEM-BA), se a vaquejada fosse banida, além da cultura de um povo, teria prejuízo injustificável para toda uma cadeia produtiva, condenando cidades e microrregiões ao vazio da noite para o dia.

O Ministério da Saúde está liberando mais R$ 9,31 milhões para hospitais universitários do Rio Grande do Norte. No estado, serão beneficiados o Hospital Universitário Onofre Lopes, a Maternidade Escola Januário Cicco e o Hospital Universitário Ana Bezerra.

A pasta está destinando R$ 189,13 milhões para reforçar e qualificar os atendimentos de 49 Hospitais Universitários Federais, que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O recurso também é destinado para financiar obras de reforma e ampliação destes hospitais, localizados em 22 estados brasileiros e no Distrito Federal.