A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio da Coordenadoria de Recursos Humanos, obteve autorização para o recrutamento referente à contratação temporária de profissionais da saúde. O processo está tramitando com a urgência que o caso requer.

A seleção será realizada por meio de Recrutamento para Contratação Temporária. Ainda será definido o quantitativo de profissionais a serem contratados, visto que foi proposta alteração no Plano de Contingência Estadual para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (Covid-19), tendo sido ampliado o número de leitos disponíveis, o que acarretou a necessidade de um redimensionamento dos profissionais.

O Ministério Público Federal (MPF) requereu à Justiça Federal no Rio Grande do Norte um total de R$ 543 mil em recursos a serem destinados para o Fundo Estadual de Saúde (FES), com a finalidade de auxiliar no combate ao novo coronavírus (responsável pela Covid-19). Até o momento, a destinação de R$ 516 mil já foi autorizada pela Justiça. Os valores dizem respeito a quantias arrecadadas com ações penais no estado e a transferência terá início de imediato, com um cronograma de desembolso prevendo repasses nos próximos 30 dias.

Os pedidos feitos pelo MPF incluíram os recursos provenientes de prestações pecuniárias em ações penais, suspensões condicionais de processos e acordos de não persecução penal. Nas decisões, a Justiça tem acatado a posição do Ministério Público e vem determinando que o dinheiro seja aplicado exclusivamente na produção, aquisição e distribuição de insumos específicos dos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).

Em alinhamento com a Agência Nacional de Energia Elétrica para o enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19), a Cosern ampliou canais digitais e suspendeu o corte de energia para os mais de 1,4 milhão de clientes em todo o Rio Grande do Norte. O corte será suspenso por 90 dias, conforme Resolução Normativa do órgão regulador, deliberada pela Aneel, nesta terça-feira (24).

A recomendação da Aneel reforça a importância do setor elétrico para a economia e arrecadação de recursos para a União e os Estados, que utilizam a verba para implementar políticas públicas e, neste momento, para combater ao coronavírus. A fatura de energia muitas vezes funciona como meio de arrecadação para hospitais e instituições beneficentes. Por prestar um serviço essencial à população, a distribuidora manterá equipes de prontidão para assegurar o fornecimento de energia aos clientes, sobretudo, de hospitais, unidades de saúde, instituições públicas e privadas.

Sem os serviços presenciais, o envio de faturas de energia deverá ser efetuado por meios eletrônicos, como e-mails ou disponibilização de códigos de barras por aplicativos. A Cosern orienta seus clientes que cadastrem ou atualizem seus endereços eletrônicos e solicitem a modalidade de fatura por e-mail, em substituição à entrega presencial das contas impressas. Confira os canais digitais da Cosern:

Agência virtual no site: www.cosern.com.br

A Tribuna do Norte desta quinta destaca que são os jovens entre 20 e 39 anos que representam a maior quantidade de casos suspeitos de Covid-19 registrados no Rio Grande do Norte, 58%. De acordo com o boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap-RN), divulgado nesta quarta-feira (25), pessoas nesta faixa etária, em números, somam pelo menos 495 casos dos 839 suspeitos registrados no Estado. O RN tem 14 casos confirmados do novo coronavírus.

Nessa quarta-feira (25), foi publicado no Diário Oficial o decreto de número 29.556, editado pelo Governo do RN. O novo decreto prorroga o fechamento de restaurantes, bares, lanchonetes e similares até o dia 02 de abril, data de vigência para todas as demais orientações nele contidas. No caso dos restaurantes, está assegurado o atendimento para fornecimento de marmitas a caminhoneiros como medida de garantir o abastecimento para as cidades, porém, determina regras de 1,5 m de distância entre os clientes e é vedada a venda de bebidas alcoólicas. Outra restrição adotada pelo governo estadual é com relação ao número de pessoas em eventos, restrito a no máximo 20 pessoas por reunião.

O texto também esclarece que a proibição de funcionamento de bancos e financeiras não se aplica às lotéricas, considerando que as mesmas são responsáveis pelo abastecimento de dinheiro na maioria dos pequenos municípios, além de ser a fonte de pagamento de programas sociais como o Bolsa Família. No entanto, cada estabelecimento deve ser responsável pela organização das filas, de modo a obedecer a distância mínima de 1,5 m entre os clientes.

Para efeito de controle de visitantes, os hotéis e pousadas devem informar diariamente à Vigilância Sanitária as informações de seus hóspedes, tais como local de origem, data de entrada e previsão de saída. As informações devem ser enviadas, em seus respectivos prazos, à Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária, através do e-mail [email protected] e telefone (84) 3232-2562.

Quanto aos municípios do Rio Grande do Norte, estes deverão adotar medidas necessárias, no âmbito de suas competências, para prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19), tais como determinar às empresas de transporte coletivo a adoção de medidas de limpeza e higienização.

Diariamente, estes veículos devem ser higienizados com produtos eficazes no combate ao vírus, a exemplo de álcool liquido 70%, solução de água sanitária e outros produtos considerados desinfetantes pela Anvisa. As empresas devem afixar cartazes de orientação em locais visíveis, com informações sanitárias e cuidados de prevenção ao novo coronavírus (COVID-19).

Por fim, o novo decreto prorroga os Autos de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e as licenças e autorizações expedidas pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), que vencerem nos próximos 30 (trinta) dias, automaticamente até a data de 24 de abril de 2020, como medida de diminuir o fluxo de atendimento de tais órgãos, bem como a necessidade de vistorias externas, devendo ser mantidas todas as condições de funcionamentos já exigidas. Porém, esta medida não é válida para o setor petroleiro ou para autos e licenças vencidas.

A compra dos respiradores para expandir o número de leitos adequados à assistência de pacientes graves com Covid-19 nos hospitais públicos e privados do Rio Grande do Norte esbarra na falta do equipamento no mercado.

Segundo a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) e hospitais privados ouvidos pela reportagem, a escassez é ocasionada pela alta demanda do equipamento no Brasil e no mundo e atrapalha os planos de expansão de leitos.

Até fevereiro deste ano, o Rio Grande do Norte possuía 807 respiradores, também chamado de ventiladores pulmonares, nas redes de saúde pública e privada, segundo o Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil (CNES). A maior parte (773) estava em uso.

A previsão de chuvas, para o trimestre de abril, maio e junho, no Rio Grande do Norte é de chuvas de normal a acima do normal. A chuva esperada deve ser bem distribuída em todas as regiões do RN sendo de 578,7mm para o Leste, 328,1mm para o Oeste, 317,7mm para o Agreste e 256,5mm para a Central. Este é análise feita por meteorologistas de diversos órgãos durante a I Reunião de Análise e Previsão Climática para o Setor Leste do Nordeste de 2020, realizada por meio de videoconferência no último dia 19.

“Importa destacar que a grande variabilidade temporal e espacial das chuvas nesse período, o que significa que podem ocorrer chuvas intensas concentradas em algumas áreas durante um período curto de tempo”, explicou o chefe da Unidade de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), Gilmar Bristot representando o RN na reunião.