RN passa a exigir exame toxicológico para quem vai tirar a primeira CNH

Obrigatoriedade do exame toxicológico já está em vigor — Foto: Divulgação/Detran

Quem pretende tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Rio Grande do Norte agora precisa fazer exame toxicológico. A exigência passou a valer para processos de habilitação das categorias A, B e AB abertos a partir de 1º de junho de 2026.

Segundo o órgão, o candidato pode fazer o exame toxicológico em qualquer etapa do processo de habilitação. No entanto, a emissão da CNH ficará condicionada à comprovação de resultado negativo.

Segundo o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN), a mudança ocorre por causa da Lei nº 15.153/2025, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).