Os segurados do INSS poderão solicitar pensão por morte ou auxílio-maternidade diretamente nos cartórios, quando emitirem as respectivas certidões de óbito e nascimento. Um projeto-piloto começará a funcionar em 15 de outubro e a expectativa é que o serviço esteja disponível em todas as unidades até o fim deste ano.
A realização dos serviços em um só guichê é fruto de um acordo de cooperação técnica firmado entre o INSS e a Arpen-Brasil (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais), que reúne 7.647 cartórios de registro civil.
De acordo com a entidade, a iniciativa favorecerá mais de 1,8 milhão de pessoas que estão na fila do INSS aguardando a liberação desses dois benefícios. Essa espera chega a durar até 40 dias, sendo que 25% dos casos estão travados por falta de documentação completa.
O presidente da Arpen-Brasil, Gustavo Fiscarelli, lembra que a rede de agências de atendimento do INSS tem cerca de 1.500 unidades, enquanto os cartórios de registro civil estão presentes em todos os municípios e distritos — com muito mais escala e capilaridade.
“Parece óbvio que esses auxílios sejam concedidos no ato das certidões de nascimentos e óbitos, mas essa integração ainda não estava madura o suficiente para se tornar realidade. Isso agora é possível graças à modernização tecnológica e à mudança na legislação que autorizou os cartórios a prestar outros serviços além dos ditos típicos. Já temos parcerias com a Receita Federal, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Secretaria da Pesca, e agora começamos com o INSS”, destaca.
