O Governo do Rio Grande do Norte decretou estado de calamidade pública devido à crise de saúde provocada pela pandemia do novo coronavírus – o Covid-19 – e suas repercussões nas finanças do Estado. Com a medida, as autoridades ficam autorizadas a adotar ações excepcionais. Na prática, realizar despesas que não eram previstas para combater à disseminação do vírus.
