Os pequenos negócios que foram excluídos do Simples Nacional em 2019 têm até 31 de janeiro para regularizarem as pendências e fazerem uma nova adesão ao regime, desde que não haja débito com a Receita Federal ou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O prazo também se aplica aos empresários interessados em aderir ao regime pela primeira vez. Caso contrário, o ingresso acontecerá somente no próximo ano.

Ao optar pelo Simples Nacional, o empresário tem a oportunidade de pagar oito tributos, entre municipais, estaduais e federais, de uma única vez, reduzindo os custos tributários. Também fica livre de obrigações acessórias com vencimentos distintos, reduzindo a burocracia para administrar o negócio.

Criada por lei no início de janeiro, a Carteira Nacional do Autista vai garantir prioridade de atendimento em serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social. O serviço, no entanto, ainda está em processo de aplicação no país.

De acordo com a Lei 13.977/2020, a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) será emitida gratuitamente pelos órgãos estaduais, distritais e municipais, mas a implantação do serviço ainda é lenta. Alguns estados e municípios já haviam se adiantado e produzido leis locais oferecendo um serviço semelhante. Em outros, ainda não há previsão de quando a carteira será emitida.

Os cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país. No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Para a Justiça Eleitoral, cada turno equivale a uma eleição.

Para regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral próximo a sua residência, preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com foto. Além disso, será cobrada uma multa de R$ 3,51 por turno que o eleitor deixou de comparecer. O prazo para fazer a solicitação termina no dia 6 de maio, último dia para emissão do título e alteração de domicílio eleitoral antes das eleições.

A atriz Regina Duarte pediu para que a conversa que terá com Jair Bolsonaro na segunda-feira (20) seja “olho no olho”.

Segundo interlocutores da atriz, ela quer entender melhor os planos do presidente para a pasta e garantir liberdade para atuar à frente da Cultura. Os dois, portanto, devem tratar do assunto pessoalmente.

Uma ala do governo aposta na ida da atriz para a Esplanada e enxerga nesse movimento uma oportunidade para reduzir a crise com o setor cultural. Mas um outro grupo próximo ao presidente torce para que Regina Duarte diga não, abrindo espaço para alguém de perfil “mais ideológico”, semelhante ao de Roberto Alvim.

O Rio Grande do Norte teve três alunos que atingiram a nota máxima na redação do Exame nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. De acordo com o Ministério da Educação, foram 53 estudantes que conseguiram a avaliação 1.000 em todo o país.

As mudanças que a Record vem realizando têm como objetivo levantar o astral do seu domingo. Esta é a proposta. Manter um pouco de emoção, mas diminuir o choramingo. A ordem é substituir a tristeza e as tantas desgraças que os seus programas apresentam por uma maior alegria. É por aí que tanto o “Domingo Show”, da Sabrina Sato como o “Hora do Faro” devem seguir.

O novo “Domingo Show”, da Sabrina Sato, estreia anunciada para 8 de março, será paginado por vários quadros e formatos.

Para provocar uma expectativa no público e na mídia, a TV Globo, sem dar mais detalhes, avisou que os perfis dos participantes do “BBB20” seriam anunciados durante a programação deste sábado (18). Pois bem, a informação que circula por lá é que os nomes dos novos brothers serão divulgados oficialmente a partir da exibição do “Caldeirão do Huck” – nos intervalos comerciais da atração.