Uma família de agricultores moradores de um povoado de Lagoa Nova, no semiárido do Rio Grande do Norte, ganhou uma ação na Justiça contra a empresa que ergueu torres eólicas ao lado de sua casa — ela terá de pagar indenização de R$ 50 mil por causa do barulho acima da lei gerado pelos equipamentos.
Como a decisão foi em primeira instância, cabe recurso por parte da Força Eólica do Brasil S.A., empresa da Neoenergia, responsável pelo parque — que informou que, até sexta-feira (19), não havia sido notificada. Também disse que seus projetos contam sempre com estudos de impacto ambiental.
“Importa destacar que a Serra de Santana, onde fica localizada a residência da parte autora, é conhecida por proporcionar aos seus moradores a tranquilidade do clima serrano, o silêncio e paz necessárias para uma vida feliz, o que mudou na vida da parte autora com as instalações das torres eólicas”. Juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, da 1ª Vara da Comarca de Currais Novos, autor da sentença.
Além de condenar, o magistrado ainda enviou a decisão e pediu investigação da Polícia Civil e do MP (Ministério Público) sobre suposta prática de crime ambiental por “causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora”.
