O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (10), com alterações, o PL (Projeto de Lei) 4.476/2020, que cria o Marco Regulatório do Gás. Devido às modificações feitas no texto que dispõe sobre transporte, processamento, estocagem e comercialização de gás natural no Brasil, a proposta retorna à Câmara dos Deputados.
O relator do projeto no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), tentou incluir as termoelétricas inflexíveis no projeto da nova lei do gás, mas foi derrotado pelos demais parlamentares.
