Assinatura da Ordem de Serviço ocorre após decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármem Lúcia. Trecho será reiniciado até a próxima semana

O Governo Federal assinou nesta terça-feira (20) a Ordem de Serviço para retomada das obras da primeira etapa (1N) do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. A ação só foi possível após decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármem Lúcia, que suspendeu ontem (19) o embargo à continuidade do trecho. Participaram da assinatura o presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, e o presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira. A previsão é de que as atividades sejam iniciadas até a próxima semana.

“As águas do São Francisco, o rio da Integração Nacional, poderão cumprir assim, o mais rápido possível, seu papel de levar garantia de abastecimento a milhões de brasileiros que sofrem com a seca na região Nordeste. Isso é fruto dos esforços do Governo Federal e da sensibilidade do STF, permitindo a retomada da maior obra de intervenção hídrica da história do Brasil”, disse o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho.

A primeira Ordem de Serviço para o consórcio Emsa-Siton, responsável por finalizar o trecho, será de R$ 132 milhões. Com a assinatura do documento, a expectativa é de que as empresas levem entre oito e dez meses para concluir a obra. Serão abertas várias frentes simultâneas para acelerar os trabalhos. As empresas estão autorizadas a iniciar a mobilização de pessoal e as máquinas já deverão estar em campo na semana que vem. No pico das atividades, cerca de dois mil profissionais serão contratados.

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte denunciou os ex-presidentes da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Lyra Alves e Eduardo Consentino da Cunha, além de outros quatro envolvidos no esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa investigado na Operação Manus, deflagrada no último dia 6 de junho e que deriva da Operação Lava Jato. A denúncia foi entregue à Justiça Federal nesta terça-feira (20).

Eduardo Cunha já se encontrava no Complexo Médico Penal do Paraná, quando a Justiça Federal, a pedido do MPF no RN, acatou um novo mandado de prisão preventiva contra ele e Henrique Alves. Este, por sua vez, foi preso pela Polícia Federal em sua residência, em Natal, e se encontra atualmente custodiado na Academia de Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

Além dos dois, também foram denunciados pelo MPF José Adelmário Pinheiro Filho, o “Leo Pinheiro”, presidente da OAS e que está preso na Polícia Federal, no Paraná; o executivo da Odebrecht Fernando Luiz Ayres da Cunha, que vem colaborando com as investigações; o empresário e ex-secretário de Obras de Natal, Carlos Frederico Queiroz Batista da Silva, conhecido como “Fred Queiroz”, atualmente preso no Quartel da PM, em Natal; e o empresário Arturo Silveira Dias de Arruda Câmara, sócio da Art&C Marketing Político Ltda., com sede na capital potiguar.

Diante de parlamentares nordestinos, do presidente da República em exercício, deputado Rodrigo Maia, e do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, foi assinada – na tarde desta terça-feira (20), no gabinete do presidente do Senado, Eunício Oliveira – a ordem de serviço para a conclusão das obras remanescentes do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. O custo é de R$ 516,84 milhões e a obra será tocada pelo o Consórcio Emsa-Siton.

 A assinatura da ordem de serviço só foi possível porque a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu a liminar concedida pelo desembargador Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), no dia 25 de abril, suspendendo a licitação do trecho. A presidente do STF acatou o recurso impetrado pela Advocacia-Geral da União, em nome do Ministério da Integração Nacional.

 Carmén Lúcia considerou que a manutenção da paralisação da obra “expõe a risco de lesão a ordem econômica, pois o prejuízo desencadeado pela paralisação do certame e consequente descontinuidade das obras supera significativamente eventual vantagem da proposta oferecida pelas impetrantes”. O desembargador havia acolhido agravo de instrumento interposto pelo Consórcio São Francisco Eixo Norte, no qual o grupo de empreiteiras questionava a legalidade da inabilitação técnica de suas empresas no processo de licitação.

A Nunciatura Apostólica no Brasil comunicou nesta quarta-feira a decisão do papa Francisco em nomear novo bispo para a diocese vacante de Campo Maior, no Estado do Piauí. Trata-se do reverendo padre Francisco de Assis Gabriel dos Santos, atualmente vice provincial dos Redentoristas em Recife e pároco na paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Garanhuns (PE).

Um homem morreu após comer um doce de leite na casa de uma amiga, na cidade de Saúde, no norte da Bahia. O caso foi confirmado pela 16ª CIPM (Coordenadoria de Polícia do Interior). Celso Alves dos Santos, de 47 anos, estava com a namorada, na casa de uma amiga, quando comeu o doce, na última quinta-feira (15). Seus dois filhos também ingeriram o alimento e passaram mal. Todos foram encaminhados para o Hospital Nossa Senhora da Saúde. Os filhos de Celso tiveram alta, mas ele precisou ser encaminhado para o Hospital São Francisco, em Campo Formoso, onde não resistiu e morreu.

A amiga do casal é a principal suspeita da morte, porém, segundo a polícia, ela foi ouvida e liberada. A polícia aguarda laudo do DPT (Departamento de Perícia Técnica) no corpo e no doce que foi ingerido para saber se houve envenenamento.

O número de mortes decorrente de acidentes de trânsito caiu mais de 11% no Brasil. Dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade do Ministério da Saúde mostram que 38.651 pessoas morreram no trânsito em 2015, contra 43.780 óbitos registrados no ano anterior. “Mais de cinco mil vidas foram poupadas em todo o país”, informou o ministério, em nota.

Entre as causas de mortes com redução significativa, estão os acidentes com automóvel e os atropelamentos, com um decréscimo de 23,9% e 21,5%, respectivamente. Entre os motociclistas também houve redução da mortalidade em 4,8%.

Segundo o balanço, divulgado na segunda-feira (19), o endurecimento da lei seca contribuiu para a queda no número de mortes de trânsito.

Uma das festas mais tradicionais da Paraíba, o São João de Patos vai começar nesta terça-feira (20). Antes do início da festividade, a cidade recebe os últimos ajustes de decoração. Outro ponto que atrai os turistas, a Vila São João está quase pronta e também vai ser um dos pontos de destaque da festa.

Para garantir a segurança na festa, comércio e utilização de bebidas em garrafas ou copos de vidro foram proibidos.

A Justiça negou o pedido de liberdade da defesa dos dois homens presos por suspeita de torturarem, filmarem e tatuarem a testa de um adolescente de 17 Anos no último dia 9 de junho em São Bernardo do Campo, no ABC paulista. O crime foi motivado porque o menor teria tentado furtar a bicicleta de um deficiente.

A Globonews noticiou nesta segunda-feira 19 ter tido acesso a cópias de cheques de R$ 500 mil das empresas OAS e JBS que passaram pela conta de Michel Temer durante a campanha presidencial de 2014; um dos cheques financiou a campanha de Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) ao governo do Rio Grande do Norte e é fruto de propina, segundo a Polícia Federal.