Quatro homens roubaram a agência dos Correios do município de Remígio, no Agreste paraibano, na manhã desta sexta-feira (30). Os criminosos chegaram na agência em duas motocicletas e roubaram a arma do vigilante, que estava no local. Eles foram ao caixa do estabelecimento no momento em que a agência estava lotada.

A eventual recusa de autorização da Câmara para o Supremo Tribunal Federal (STF) processar o presidente Michel Temer, poderá abrir caminho a outra decisão em gestação há semanas, e já revelada nesta coluna: o plenário avalia usar o artigo 53 da Constituição para sustar todas as ações penais abertas no STF, a pedido da Procuradoria-Geral da República contra deputados enrolados na Lava Jato e outros casos. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O parágrafo 3º do art. 53, introduzido pela emenda nº 35, prevê que o plenário da Câmara pode sustar ação penal no STF contra deputado. Para suspender ações penais, basta o plenário da Câmara aprovar por maioria dos membros representação apresentada por qualquer partido. Negando autorização ao STF para processar Temer, a Câmara se sentirá encorajada a estender a blindagem a deputados da Lava Jato.

A vazão das águas da transposição que chegam a Monteiro não está estabilizada desde o último rompimento no reservatório Copeti, próximo a Sertânia e Custódia em Pernambuco, no dia 12 de junho.  A vazão chegou a 6,5 m³ por segundo no dia 19, e passou a cair para 3,9m³ por segundo. Os dados da Aesa são de dois dias atrás. O presidente do órgão, João Fernandes, disse que vai entrar em contato com o Ministério da Integração para saber o que realmente está acontecendo e quais os prejuízos que a diminuição da vazão deve acarretar.

Bandidos fortemente armados explodiram na madrugada desta quinta-feira (29) a agência dos Correios da cidade de Boqueirão, no Cariri paraibano, e o terminal do Banco Bradesco, da cidade de Boa Ventura, no Sertão. A polícia não informou o valor levado das duas agências. Em Boqueirão, o grupo chegou ao município atirando por volta das 3h, em  uma camionete prata e um HB 20. Eles chegaram atirando e foram direto para a agência, onde o alvo era o cofre. Na fuga, os criminosos jogaram grampos na estrada.

O diretor-geral do Supremo Tribunal Federal, Eduardo Silva Toledo, entregou hoje (29) a denúncia de corrupção passiva contra o presidente Michel Temer na Câmara dos Deputados. Toledo protocolou o documento por volta de 9h30 na Secretaria-Geral da Mesa da Casa.

A denúncia deve ser lida ainda hoje em plenário pela deputada Mariana Carvalho, primeira-secretária da Mesa Diretora da Câmara. Depois da leitura em plenário, o presidente Temer deve ser notificado nesta quinta-feira a apresentar sua defesa.

A Polícia Rodoviária Federal predeu um fazendeiro nessa terça-feira (27) com oito aves silvestres na zona rural de Patos, no Sertão da Paraíba.

Uma equipe fazia ronda na região quanto avistou uma gaiola com um pássaro da fauna silvestre pendurada no alpendre de uma casa de fazenda. Os policiais solicitaram entrar na propriedade para averiguar o caso. Um morador da fazenda autorizou a entrada dos agentes, que confirmaram a irregularidade. Outras aves foram encontradas no local.

No total, os PRFs constataram a existência de oito aves, sendo: dois papagaios; dois canários da terra; dois fogo-pagou e um galo de campina. Ainda foi encontrada uma espingarda calibre 40 e 28 cartuchos. No mesmo momento foi solicitada a presença do proprietário da fazenda para que o mesmo justificasse a presença dos animais e da arma de fogo. Minutos depois o dono da fazenda apresentou-se aos policiais, no entanto, não mostrou qualquer autorização ambiental que autorizasse a criação das aves; tampouco, apresentou porte de arma de fogo e registro da arma.

Foi sancionada a lei que permite a cobrança diferenciada de valores, de acordo com a forma de pagamento escolhida pelo consumidor. Na prática, caso o cliente opte por pagar em dinheiro, poderá ter um desconto, já que não existem as despesas administrativas que são cobradas quando os pagamentos são efetuados com cartões de crédito, débito, boleto ou cheque, por exemplo.

Entretanto, é preciso que o consumidor fique atento, pois os descontos – de acordo com a lei – não são obrigatórios, logo, o cliente deve pechinchar e procurar estabelecimentos que adotem a concessão de descontos como prática.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, que o aplicativo de mensagens WhatsApp pode ser utilizado como ferramenta para fazer intimações em processos, segundo informações da revista Veja.

A decisão do CNJ vale para todas as instâncias do Judiciário e se deu no julgamento de um Procedimento de Controle Administrativo (PCA) de um juiz da cidade de Piracanjuba (GO) contra uma decisão da Corregedoria do Tribunal de Justiça de Goiás, que proibira o uso judicial do aplicativo.