Ainda este ano, a população do Rio Grande do Norte terá acesso à Identidade Biométrica que, substituindo o atual Registro Geral (RG), é um documento completo e seguro, feito a partir da digitalização das biometrias, incluindo fotografia feita na hora, impressões e assinatura digitais, utilizando o Sistema Informatizado de Impressão Digital (Afis), uma das mais modernas plataformas de identificação civil e criminal do País.

O Governo do RN, por meio de sistemas de tecnologia de informação, concluiu toda a digitalização do acervo do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), desde o estoque de documentos civis e criminais do Instituto de Identificação, até os laudos do Instituto de Criminalística e os de Medicina Legal.

Com investimento de quase R$ 8 milhões, por meio do Governo Cidadão e Banco Mundial, mais de 15 milhões de documentos foram digitalizados de forma criteriosa e organizada.

A BR-101, no km 29, em Mamanguape, na divisa da Paraíba com o Rio Grande do Norte, foi liberada por volta das 13h30. A informação foi confirmada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Segundo a própria PRF, o trecho da rodovia estava bloqueado por cerca de 300 pessoas. Eles protestavam contra a municipalização da saúde de comunidades indígenas. A manifestação foi iniciada por volta das 10h30 desta quarta.

Além de pagar multa e ser preso, quem for flagrado dirigindo bêbado mais de uma vez poderá ser obrigado a passar por uma avaliação médica e psicológica para reaver a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Essa é a proposta do PL 1.612/2019, em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Pela proposição, a devolução da CNH aos condutores reincidentes flagrados na chamada Lei Seca (Lei 11.705, de 2008) será condicionada à realização de um exame, em que o médico também poderá recomendar a participação do condutor em curso ou programa educativo sobre álcool e outras drogas.

Apresentado pelo senador Styvenson Valentim (Pode-RN), o projeto tem o objetivo de desestimular ainda mais os motoristas que insistem na combinação de álcool e volante, colocando em risco a própria vida e a de terceiros. O parlamentar alerta para o fato de que o consumo de bebidas alcoólicas antes de dirigir também resulta na perda de produtividade de cidadãos, faltas ao trabalho e, consequentemente, mais custos aos empregadores e ao Estado.

O ex-presidente da República, Michel Temer, chegou a cidade de São Paulo nessa segunda-feira (25) por volta das 21h15, no aeroporto de Congonhas, na zona sul da capital paulista, vindo do Rio de Janeiro em um avião bimotor. Ele deixou, mais cedo, a sede da Superintendência da Polícia Federal no Rio, onde estava preso desde a última quinta-feira (21).

O ex-presidente foi beneficiado por um habeas corpus concedido pelo desembargador Ivan Athié. Temer havia sido preso preventivamente na última quinta-feira (21), durante a Operação Descontaminação, que investiga desvio de verbas nas obras da usina nuclear Angra 3.

A defesa do ex-deputado federal e ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (MDB) tentou levar o processo criminal para a Justiça Eleitoral. O pedido foi negado.

Filiado há pouco tempo ao Podemos, o senador Styvenson Valentim tem causado certo desconforto por não querer participar das atividades partidárias nem trabalhar pelo fortalecimento da legenda. O parlamentar já disse que não contem com ele pra nada. Está se achando demais esse aí.

Nesta terça-feira (26), a Escola Estadual Raul Brasil estará aberta para os estudantes em horário regular, até as 18h, com atividades pedagógicas de acolhimento. Eles serão recebidos com apresentação da Orquestra Locomotiva, dinâmicas, leitura de cartas de apoio, exibição e debate de filmes. De acordo com a Secretaria Estadual de Educação, ainda não há data para o retorno das aulas. A medida será definida pela direção da escola a partir do trabalho com os alunos e professores nesta semana.

As aulas foram suspensas no dia 13 deste mês, quando dois ex-alunos, de 17 e 25 anos, entraram na escola, encapuzados e armados, e promoveram um ataque que resultou, ao todo, na morte de dez pessoas – cinco estudantes e duas professoras. Os atiradores, que antes de invadir a escola mataram um empresário, também morreram na ação.

O governo acompanha atentamente as novas movimentações de caminhoneiros, que ameaçam dar início a uma paralisação. A classe entende que os principais compromissos assumidos pelo governo Michel Temer no ano passado não estão sendo cumpridos.

Os monitoramentos são feitos pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que tem por missão se antecipar aos fatos para evitar problemas para o governo. As investigações apontam que teve início uma articulação por meio de mensagens de WhatsApp, que já começam a falar em paralisações para o dia 30 de março. O governo quer evitar, a todo custo, que qualquer tipo de paralisação aconteça. Não quer, nem de longe, imaginar que pode enfrentar o mesmo problema que parou o país no ano passado.

A Anatel (Agência Nacional das Telecomunicações) inicia neste domingo (24) a última fase da sua ação de bloqueio de celulares irregulares no Brasil. Os aparelhos “piratas” deixarão de funcionar em São Paulo e outros 14 estados brasileiros. A iniciativa da Anatel começou a ser feita no ano passado. Na época do anúncio, a Anatel estimou que cerca de um milhão de celulares irregulares funcionavam no Brasil.

A ação de hoje envolve o bloqueio de celulares irregulares habilitados a partir do dia 7 de janeiro de 2019 nos estados abaixo:

Região Norte; Amazonas, Roraima, Pará e Amapá.

Região Nordeste; Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia.

Região Sudeste; Minas Gerais e São Paulo.