A Secretaria de Estado e Saúde Pública-Sesap – atualizou os números do Coronavírus no Rio Grande do Norte, no fim da manhã desta sexta-feira (05). O número de casos confirmados chega a 9.440 enquanto eram 9.282 no boletim dessa quinta-feira (04). Nas últimas 24 horas, registro de 158 casos a mais.
O total de vítimas do Covid-19 no RN chega a 387 – (09) óbitos a mais que a atualização do boletim anterior. Dessas nove vítimas, duas foram registradas nas últimas 24 horas.
O Hospital Regional do Seridó, em Caicó (RN), informa o 9º óbito por COVID-19 na unidade. Paciente é de Jucurutu (RN) com 44 anos. Com histórico de hipertensão e diabetes.
As entidades representativas de praças da Polícia e Bombeiro Militar do Rio Grande do Norte, por meio de suas diretorias, vêm a público externar posicionamento acerca do recebimento do auxílio emergencial do governo federal em face da pandemia da COVID-19.
Percebe-se que, quando o fato foi noticiado, surgiram algumas críticas aos futuros policiais militares, talvez, feita por aqueles que desconhecem a situação jurídica e pessoal desses alunos-praças, da qual passaremos a discorrer a seguir.
Inicialmente, cabe esclarecer que a Polícia Militar do RN é remunerada por subsídio, e que na tabela da Lei que instituiu essa remuneração NÃO existe a figura do Aluno Soldado, isso porque eles NÃO recebem subsídio, e sim, uma “bolsa” no valor de um salário mínimo, cuja finalidade é custear gastos com o referido curso, como alimentação, transporte, material escolar, dentre outros que NÃO são fornecidos pela instituição.
Lembramos também que os alunos-praças se enquadram nos requisitos de renda exigidos pelo Ministério da Cidadania no tocante ao recebimento do benefício, tanto no aspecto de renda per capita ou da renda familiar, tendo inclusive alunos-praças que receberam o benefício sem sequer requererem, haja vista que já eram cadastrados em programas assistenciais do Governo Federal.
Não podemos ignorar também o fato de que esses alunos-praças pediram demissão de seus empregos anteriores (os que possuíam emprego) e alguns, inclusive, vieram de outros estados, permanecendo quatro meses sem sequer receberem a referida bolsa de estudo.
As entidades representativas de praças, através desta nota, torna público que não vislumbra qualquer ato criminoso que macule a imagem da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, bem como que desabone a conduta de alguns alunos-praças que receberam o auxílio emergencial de R$ 600, com supedâneo no princípio da dignidade da pessoa humana.
Enquanto entidades representativas da categoria, e partindo do pressuposto de que os alunos não cometeram nenhum ato ilícito, imoral ou antiético, nos colocamos à disposição dos futuros policiais militares para mediar junto às autoridades e, se necessário, fornecer retaguarda jurídica, a fim de evitar qualquer tipo de sanção desproporcional com a situação narrada.
ACSPMRN/APRAM/ASSPMBM/APBMS /APRORN/ASSPRA/ABM
O setor de inteligência da Polícia Militar do Rio Grande do Norte está investigando 252 alunos-soldados da corporação, que aparecem nos registros de beneficiários do auxílio emergencial liberado pelo governo federal durante a pandemia da Covid-19.
Os alunos pertencem ao Centro de Formação de Praças da PM. Embora não tenham estabilidade na corporação, eles já são considerados militares estaduais e recebem um salário mínimo na forma de bolsa, portanto não teriam direito ao socorro financeiro de R$ 600. Cada um dos 252 alunos-soldados foram informados sobre a situação.
“Mandamos ofício e acompanhamos com a Caixa Econômica Federal para identificação de alguma situação nesse sentido. Foi identificado preliminarmente e agora está sendo apurado. Eles foram chamados, informados e agora vão apresentar suas razões. Se foi um erro ou não, isso tudo está sendo averiguado junto com a Caixa”, detalhou Alarico Azevedo, comandante da PMRN.
De acordo com a PM, caso as investigações comprovem a má-fé dos alunos e consequentemente a irregularidade no recebimento do benefício, os soldados em formação poderão sofrer punições administrativas, como a exclusão da corporação.
A orientação da Polícia Militar para os militares que tiveram acesso ao auxílio é de que eles devolvam os recursos por meio do portal do Ministério da cidadania e cancelem o cadastro na plataforma do governo federal para evitar futuros recebimentos.
A Cáritas Diocesana de Caicó em parceria com profissionais de psicologia e das Clínicas Aequlibrium e Revigora está promovendo um plantão psicológico gratuito para a população. O atendimento é realizado na forma On Line, podendo as pessoas ligarem para o número 99687-9702, de segunda a sexta das 14h às 17h e aos sábados das 8h às 11 h.
Mais de 3.600 famílias no Ceará perderam entes queridos para a Covid-19. Os números já superam as vítimas de assassinato no Ceará em 2019.
A Secretaria de Saúde de Juazeiro do Norte investiga uma possível transmissão de coronavírus para um feto. A mãe do bebê natimorto teve diagnóstico positivo para a doença. O parto foi em Barbalha, mas a gestante é de Juazeiro.
Link da matéria exibida na TV Diário https://tvdiario.verdesmares.com.br/programas/diario-na-tv/juazeiro-do-norte-investiga-possivel-transmissao-de-coronavirus-para-um-feto-1.2951566
Fuga foi registrada no final da manhã desta quinta (04) no antigo CEDUC, hoje Centro de Atendimento Socioeducativo – Case, policiais militares estão em diligência na cidade de Caicó para tentar apreender dois internos que fugiram.
A população pode ajudar repassando informações pelo número de telefone 190.
Polícia Militar e Corpo de Bombeiros determinaram o fechamento de lojas, camelôs e outros estabelecimentos não essenciais, na manhã desta quinta-feira (4), durante as fiscalizações da operação “Pacto pela vida”, no bairro Alecrim, na Zona Leste de Natal. Os lojistas foram notificados sobre a proibição de funcionamento que vigora desde março.
Segundo o governo, as ações de fiscalização que começaram a ser realizadas nesta quinta (4), em parceria com os municípios, visam garantir a obediência aos decretos estaduais que determinam o fechamento do comércio não essencial durante a pandemia do novo coronavírus. Isso porque, de acordo com o próprio governo, os índices de isolamento social estão abaixo do que era previsto, por causa do descumprimento às regras.
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A cidade de São Paulo do Potengi, no Agreste do Rio Grande do Norte, adotou uma “Política de Isolamento Social Rígido” por meio de um decreto municipal publicado em Diário oficial, nesta quinta (04). As medidas de distanciamento, já em vigor, foram determinadas para evitar a propagação da pandemia do novo coronavírus na cidade.
De acordo com o texto assinado pelo prefeito José Leonardo Cassimiro de Araújo, mais conhecido como Naldinho, ficam estabelecidos “deveres especiais” até o dia 20 de junho. Segundo a secretaria de saúde local a cidade tem 43 casos confirmados da doença e duas mortes causadas pela Covid-19.
Publicada na edição desta quinta-feira (4) a lei estadual que suspende por 120 dias, quatro meses, a cobrança de parcelas de empréstimos consignados de servidores do governo da Paraíba. A suspensão da cobrança começa a valer da data de publicação da lei n° 11.699 de 3 de junho de 2020.
De acordo com texto da lei, a suspensão da cobrança vale para todas as instituições financeiras, de todos os empréstimos consignados contraídos por servidores públicos civis, militares, aposentados, inativos e pensionistas do Estado da Paraíba. A lei é de autoria dos deputados estaduais Wallber Virgolino (Patriotas) e Wilson Filho (PTB).]
Na justificativa do projeto inicial, que previa 90 dias de suspensão, o deputado Wallber Virgolino explicou que com a medida “os servidores públicos possam destinar a renda que estaria destinada inicialmente para o pagamento das parcelas de possíveis empréstimos consignados existentes para o incremento das necessidades básicas primordiais que aumentaram exponencialmente nos dias atuais”.
Caso o estado de calamidade pública perdure por período superior ao estabelecido no caput deste artigo, o prazo de suspensão dos empréstimos consignados, disposto nessa lei, será prorrogado automaticamente até o fim da vigência do estado de calamidade estadual.
A Câmara Municipal de Caicó aprovou o Projeto de Lei 029/2020, de autoria do vereador Ivanildo do Hospital, que determina a suspensão no desconto de empréstimos consignados dos servidores públicos municipais. A medida tem caráter excepcional durante a pandemia da covid-19.
De acordo com o PL 029/2020, os descontos ficam suspensos pelo período de quatro meses, podendo ser prorrogada a suspensão por igual período. “Transcorrido esse período, as parcelas suspensas serão acrescidas ao final do contrato”, diz o texto que segue para sanção do prefeito Robson de Araújo (Batata).
Questionado em entrevista coletiva nesta quarta-feira (03/06) sobre o aumento no número de casos de coronavírus nas Américas, o diretor-executivo da Organização Mundial de Saúde (OMS), Mike Ryan, afirmou que a transmissão comunitária é “muito intensa” em países como o Brasil e Peru. Segundo ele, a doença chegou por último nas Américas e é preciso uma coordenação forte de cada nação para combater a pandemia.
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A Polícia Federal cumpre sete mandados de busca e apreensão em Natal, Extremoz e Mossoró dentro da Operação Storage de combate ao compartilhamento de pornografia infantojuvenil pela internet, na manhã desta quinta-feira (4). Cerca de 35 policiais participam da ação. A operação é resultado de cinco investigações que tramitaram na delegacia especializada em crimes cibernéticos. Uma delas foi desdobramento da Operação Trojan deflagrada nos Estados Unidos em 2017, resultado de uma ação coordenada do FBI com a Força-Tarefa Internacional de Combate a Crimes contra Crianças.
Nessas investigações, os policiais descobriram que usuários de vários países estavam disseminando pornografia infantil por meio de um programa que permite a criação de uma rede privada de compartilhamento direto de dados. Com a Storage, a PF apurou que, em um dos inquéritos que compôs o acervo da operação, as imagens de nudez juvenil estavam sendo obtidas por meio de dissimulações e ameaças pelo Skype.
“Os investigados estabeleciam uma relação de confiança com as vítimas e as induziam a produzirem fotos e vídeos com conteúdo sexual. Depois, sob ameaça de divulgação dos arquivos, promoviam extorsões financeiras ou exigiam a produção de mais conteúdos similares”, diz a PF.
Os alvos da operação desta quinta-feira (4) poderão responder por crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, que preveem pena de até oito anos de reclusão.
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“Ele será mais cuidadoso, mais rígido no sentido de fazer cumprir as medidas. Nós precisamos de um conjunto de ações para poder enfrentar o avanço da Covid-19”. A afirmação é do secretário de Relações Institucionais do Rio Grande do Norte, Fernando Mineiro, na manhã desta quinta-feira (4), ao falar sobre o novo decreto de isolamento social no combate ao coronavírus.
O novo texto deverá ser publicado nesta sexta-feira (5). Ao ser questionado sobre as novas regras, o secretário afirmou que o texto ainda está em formatação e deverá ser concluído no final do dia, após várias reuniões.
