O Senado deve votar, nesta terça-feira (30), a PEC (proposta de emenda à Constituição) que garante a aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde. O Ministério da Previdência estima que o projeto pode custar ao menos R$ 28 bilhões para os cofres públicos.

O texto é visto como uma pauta de grande impacto fiscal. O texto foi aprovado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado em 10 de junho e está pronto para ser deliberado no plenário.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), já havia sinalizado o avanço da PEC, depois de resistir inicialmente a pautar a matéria. Em plenário, o senador declarou que não pode ser “o único vilão” do país por frear a tramitação de propostas que impactam os cofres públicos.

Por se tratar de uma PEC, o texto precisa ser votado em dois turnos. O Ministério da Previdência detalha um aumento nos gastos de R$ 3 bilhões por ano, mas não especifica o prazo para a absorção desses custos.

A PEC determina regras de transição para duas categorias: agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. O texto também estabelece a forma de contratação desses agentes, financiamento pela União e amplia as regras aos agentes indígenas de saneamento e agentes indígenas de saúde.

O texto propõe que esses agentes terão direito à aposentadoria com idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, desde que comprovem 25 anos de contribuição e de efetivo exercício.

A proposta também garante que sejam contados para a aposentadoria os períodos de afastamento para ocupar cargos de representação sindical.

A proposta cria um benefício extraordinário que será pago pela União. O benefício tem como objetivo complementar os valores pagos pelo regime geral.

FONTE: CNN BRASIL

A Receita Federal paga nesta terça-feira (30) o segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2026 como novo recorde de contribuintes contemplados: 9,5 milhões. Para o maior lote da história, o fisco vai desembolsar R$ 16 bilhões com os depósitos. O dinheiro cai na conta ou na chave pix informada na declaração.

Nos próximos capítulos de Quem Ama Cuida, Adriana (Leticia Colin) dá adeus às lágrimas. Depois de sobreviver ao atentado encomendado por Pilar (Isabel Teixeira), ela ganha o respeito das outras presidiárias e confessa a Nancy (Jeniffer Nascimento) (Jeniffer Nascimento) que não vai mais aturar nada de mal que façam contra ela.

Perseguida por Zeni (Rosanna Viegas) dentro da cadeia, a fisioterapeuta será espancada pela criminosa, e terá a pulseira que ganhou de Carlos (Jesuíta Barbosa) roubada pela bandida. Adriana fica muito machucada, mas consegue se recuperar dos ferimentos.

Já a presidiária, será desmascarada e transferida para outra casa de detenção, causando euforia entre as outras presas, que passam a respeitar ainda mais a mocinha. Em conversa com Nancy (Jeniffer Nascimento), a neta de Otoniel (Tony Ramos) confessa que se sente mais forte a cada dia, e que nunca mais irá aceitar que ninguém lhe faça mal.