Empresas e MEI podem regularizar dívidas com Simples até esta quinta (31)

As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) notificadas no fim de setembro que não regularizarem as dívidas com o Simples Nacional – regime tributário especial para pequenos negócios – até esta quinta-feira (31) serão excluídas do regime. A exclusão valerá a partir de 1º de janeiro.

O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida com créditos tributários (recursos que a empresa tem direito a receber do Fisco) ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa. O parcelamento pode ser feito pelo Portal do Simples Nacional ou no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC), no serviço “Parcelamento – Simples Nacional”.

O acesso ao Portal do Simples Nacional e ao e-CAC é feito com certificado digital ou com conta no Portal Gov.br nível prata ou ouro. A empresa ou o MEI que não concordar com a dívida e quiser contestar o Termo de Exclusão deverá dirigir a contestação ao Delegado de Julgamento da Receita Federal, protocolada via internet, conforme orientado no site do órgão.

Receita paga nesta quinta lote da malha fina do Imposto de Renda

Mais de 264 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências vão receber dinheiro do Fisco. Ao longo desta quinta-feira (31), a Receita Federal paga o lote de restituições da malha fina de outubro.

Ao todo, 264.602 contribuintes receberão R$ 700 milhões. Cerca de 53% do valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul, neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.

Deputado Vivaldo Costa celebra 85 anos com missa em ação de graças em Caicó

O deputado estadual Vivaldo Costa, o “Papa Jerimum,” convida a população para celebrar seu aniversário de 85 anos nesta sexta-feira, 1º de novembro, em Caicó. A data marca uma vida dedicada ao povo do Seridó e do Rio Grande do Norte, e será comemorada com uma missa em ação de graças na Igreja de São José, no bairro Paraíba, às 17h30.

A celebração será uma oportunidade para reunir amigos, familiares e apoiadores em um momento de gratidão por anos de lutas e conquistas.

“Será um prazer estar com cada um de vocês, que faz parte dessa história,” declarou Vivaldo, reforçando o convite para que todos participem dessa homenagem especial.

Prefeitura de Caicó lança Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) com condições especiais para regularização de débitos

A Prefeitura Municipal de Caicó anunciou o início do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), com o objetivo de facilitar a regularização de débitos tributários e não tributários dos contribuintes. A iniciativa, que oferece condições especiais para o pagamento de dívidas vencidas até 31 de julho de 2024, estará disponível até o dia 20 de dezembro de 2024.

O programa autoriza o Poder Executivo Municipal a dispensar o pagamento de juros e multas para os contribuintes que regularizarem suas pendências, permitindo o pagamento à vista ou em parcelas com descontos. Segundo o decreto, as multas por obrigações acessórias e infrações não estão incluídas no REFIS.

Para quem optar pelo pagamento à vista, o programa oferece uma redução de 100% dos juros e multas.

Cemitérios Públicos de Caicó recebem melhorias para o Dia de Finados

A Prefeitura de Caicó, por meio da Secretaria de Infraestrutura, realizou uma série de intervenções nos cemitérios públicos da cidade para melhor receber a população no Dia de Finados, comemorado no próximo dia 2 de novembro. Como parte das melhorias, foram intensificados os serviços de limpeza, pintura, reparos nas estruturas e ajustes nos acessos, para oferecer maior segurança e conforto aos visitantes.

Os trabalhos envolveram uma equipe que atuou nos detalhes dos cemitérios, incluindo limpeza de ruas internas, poda de árvores e ajuste de calçadas, além de garantir a acessibilidade nos espaços.

Segundo a Secretaria de Infraestrutura, o objetivo das melhorias é proporcionar um ambiente digno e acolhedor, onde as famílias possam homenagear seus entes queridos em um espaço organizado e preparado especialmente para essa data de significados tão profundos.

IFRN abre inscrições para 80 vagas de cursos técnicos profissionalizantes em EAD

IFRN - Instituto Federal do Rio Grande do Norte — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) abriu 80 vagas para cursos técnicos profissionalizantes de nível médio para Educação à Distância (EAD) que são oferecidos pelo campus na Zona Leste de Natal.

Ao todo, são 40 vagas abertas para o curso de Administração e outras 40 para o curso de Secretaria Escolar. As inscrições abriram na segunda-feira (28) e seguem até o dia 10 de novembro. Apesar de ser EAD, haverá momentos presenciais para os alunos nos locais onde estiverem matriculados. As avaliações, no final de cada módulo, por exemplo, são presenciais com cronograma de dias e horários disponibilizados pela coordenação do curso.

O processo seletivo estará aberto aos portadores de certificado de conclusão do Ensino Médio ou de curso equivalente. As inscrições poderão ser realizadas entre os dias 28 de outubro e 10 de novembro, no Portal do Candidato, por meio do Sistema Gestor de Concursos (SGC) do IFRN.

Homem é atropelado ao tentar atravessar BR-101 em Natal

Um homem foi atropelado na manhã desta quarta-feira (30) ao tentar atravessar a BR-101, na Zona Sul de Natal, em uma via sem passagem de pedestres. De acordo com a Policia Militar, o condutor do carro não conseguiu frear a tempo.

Segundo a Policia Militar, a vítima é um homem de 67 anos. Ele estava consciente quando foi socorrido por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levado ao Hospital Walfredo Gurgel.

O acidente aconteceu na pista com sentido Natal a Parnamirim. O tenente coronel Ramalho, responsável pela ocorrência, explicou que um amigo da vítima ainda tentou evitar o atropelamento, mas não conseguiu.

Assembleia Legislativa aprova projeto que reconhece banda Grafith como patrimônio cultural e imaterial do RN

Banda Grafith — Foto: Divulgação

Um projeto de lei aprovado pelos deputados estaduais nesta terça-feira (29), na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), reconheceu a banda Grafith como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado. O projeto, de autoria de Eudiane Macedo (PV), segue para sanção – ou veto – da governadora Fátima Bezerra (PT) e publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) para se tornar lei.

A banda de Natal foi fundada em 4 de novembro de 1988 pelos irmãos Kaká, Carlinhos, Joãozinho e Júnior. Neste ano, o grupo comemora 36 anos com show previsto na Shock Casa Show, no dia 9 de novembro.

Carreta tomba e interdita BR-226 no interior do RN

O tombamento de uma carreta causou a interdição da BR-226 na manhã desta quarta-feira (30) na altura do município Lajes Pintadas, na região Agreste potiguar. A via ficou quase duas horas fechada por causa da ocorrência. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o caso aconteceu por volta das 5h30 na altura do quilômetro 123. Ninguém ficou ferido.

A causa do acidente não foi informada pela PRF até a última atualização desta reportagem.

GP do México: Sainz vence e Ferrari assume vice-liderança da F1

Carlos Sainz celebra vitória no GP do México da F1 em 2024 — Foto: Bryn Lennon - Formula 1/Formula 1 via Getty Images

Em um dia marcado pela condução mais agressiva de Max Verstappen, foi a Ferrari quem saiu vencedora: a equipe conquistou a vitória no GP do México neste domingo com Carlos Sainz, um pódio com o terceiro lugar de Charles Leclerc e, aproveitando os 20s de punição ao holandês em confronto com Lando Norris – segundo colocado -, desbancou a RBR da vice-liderança da F1 2024.

Essa foi a segunda vitória de Sainz em 2024. Ele, que já levou a melhor no GP da Austrália, ajudou a Ferrari a conquistar a quinta vitória do ano.

Após eleições municipais, Agripino fala em “unir os partidos de centro” para 2026

Presidente estadual do União Brasil no Rio Grande do Norte, o ex-senador José Agripino, destacou a vitória da legenda em 28 municípios potiguares com destaque para as duas maiores cidades: Natal com Paulinho Freire e Mossoró com Allyson Bezerra.

Em entrevista à Jovem Pan News Natal, Agripino afirmou que é “cedo para falar sobre 2026″ e disse que vai “procurar unir os partidos de centro que ganharam as eleições” ressaltando que não será “candidato a nada”.

Ele ressaltou que “Paulinho foi gigante ao longo da campanha”. “Feliz por ele e por Natal que vai ter um prefeito com condimento forte de confiança da iniciativa privada e empreendedorismo”, analisou.

Preta Gil sobre câncer: “A gente precisa dar valor à vida”

Preta Gil sobre câncer: “A gente precisa dar valor à vida“ | CNN Brasil

A cantora Preta Gil, 50, ganhou uma homenagem da atriz Fabiana Karla, 48, durante o Domingão com o Huck, neste domingo (27). As duas cantaram a música “Sinais de fogo”, da artista, juntas. Após a apresentação, Luciano Huck fez uma declaração para a cantora, e exaltou a força dela em meio ao tratamento do câncer, já que ela compareceu ao programa após passar por três quimioterapias nesta semana.

“Eu fiz questão de vir aqui, porque assim como eu, milhares de pessoas estão passando por tratamento oncológico”, começou Preta em resposta a Huck.
“Uma coisa que é importante a gente dizer é que a gente precisa viver enquanto a gente se cura. A gente precisa dar valor à vida. Sim, estou lutando, e vou vencer mais essa”, afirmou a cantora. A baiana retomou a rotina de quimioterapia após anunciar, em agosto, que o câncer havia voltado e se manifestado em quatro diferentes pontos do seu corpo.

Paulinho Freire, do União Brasil, é eleito prefeito de Natal: ‘Vamos fazer uma gestão para todos os natalenses’

Paulinho Freire (União), candidato a prefeito de Natal, votou na UNI-RN — Foto: Lucas Cortez/Inter TV

O candidato Paulinho Freire (União Brasil) foi eleito neste domingo (27) prefeito de Natal ao vencer Natália Bonavides (PT) no segundo turno das eleições municipais, com 55,34% dos votos válidos contra 44,66% da adversária. Essa é a primeira vez que Paulinho Freire, de 60 anos, assume o cargo, com mandato previsto a partir de 1º de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2028. A vice dele é Joanna Guerra. O resultado foi confirmado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) às 18h13, com 93% das urnas apuradas. A diferença de votos para Natália Bonavides foi de aproximadamente 42,9 mil votos.

“Faço um agradecimento ao povo de Natal, a todos que comparecem hoje às urnas, e agora é comemorar pra depois desfazer o palanque e fazer uma gestão para todos os natalenses”, disse o prefeito eleito.

Paulinho Freire disse ainda que espera uma transição tranquila. O candidato disse que iniciou com algumas alianças para a candidatura e que depois recebeu o apoio de Álvaro Dias, que, para ele, foi de “fundamental importância”.

‘Muito orgulhosa do processo político que a gente construiu’, diz Natália Bonavides após derrota no 2º turno em Natal

Natália Bonavides (PT) discursa em Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Derrotada no segundo turno das eleições municipais de Natal, Natália Bonavides (PT) fez um pronunciamento na noite deste domingo (27). Ao lado de correligionários e apoiadores, ela comentou sobre a campanha e o resultado das urnas.

“Eu estou muito orgulhosa do processo político que a gente construiu nessas últimas semanas. Porque não foi um processo só de campanha. Foi um processo de mobilização popular. Foi um processo de diálogo com o povo. Daquele jeito que a gente acredita mesmo que é a forma mais correta de fazer política, de construir política pública, de sonhar, pensar um programa de governo. Não tem nenhum jeito que seja mais certo do que esse, junto do povo. E a gente fez desse jeito. A gente fez respeitando o nosso povo. A gente fez se engajando naqueles problemas que tem feito a maior parte do nosso povo sofrer”, discursou.

Em seu discurso, Natália disse que “o processo em Natal foi de muito abuso de poder econômico, poder midiático, poder político, isso a gente viu muito de perto”.

Eleições 2024: abstenção no 2º turno em Natal supera a do 1º e chega a 26%

Cerca de 150 mil eleitores de Natal, 26% do total, não foram às urnas votar neste domingo (27) no segundo turno das eleições municipais para prefeitura da capital potiguar. O número superou o registro do primeiro turno, quando 145.176 eleitores não votaram, o que representou 25,22% dos eleitores – a maior taxa do Nordeste.

Ao todo, Natal tinha 575.629 eleitores aptos a votarem para a escolha do prefeito neste domingo, de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN). Desses, 425.565 eleitores compareceram às urnas.

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