Governo envia para a Assembleia Legislativa projeto de lei que aumenta alíquota ICMS de 18% para 20% no RN

O governo do Rio Grande do Norte confirmou que enviou nesta quarta-feira (6) para a Assembleia Legislativa do Estado o projeto de lei que aumenta de 18% para 20% a alíquota básica do Imposto Sobre Comércio de Bens e Serviços (ICMS) a partir de 2025. A taxa é a base de cálculo do imposto sobre a maior parte dos produtos comercializados no estado. Um produto que custa R$ 100 ao consumidor, por exemplo, atualmente tem R$ 18 de ICMS pagos ao poder público. O valor passaria a R$ 20.

A proposta foi encaminhada aos deputados dentro de um pacote de projetos relacionados à legislação tributária que, segundo o governo, visa “devolver e assegurar o reequilíbrio econômico-financeiro ao estado” e garantir “manutenção de serviços essenciais à sociedade”. Ao todo, o governo projeto aumentar em R$ 948 milhões a arrecadação anual.

Entre as propostas de mudanças encaminhadas à Assembleia Legislativa, o governo informou que também pretende alterar legislações que tratam do IPVA dos carros elétricos e dos demais veículos.

Já o prazo para que os veículos de qualquer tipo se tornem isentos de IPVA passará dos atuais 10 para 15 anos, caso o governo consiga a aprovação dos deputados. Segundo o governo, será preservado o direito daqueles que já usufruem da isenção.

Corte de gastos: Governo suspende contratações, nomeação de servidores e determina que órgãos do RN reduzam despesas em 25%

O governo do Rio Grande do Norte publicou nesta quinta-feira (7) um decreto de corte de gastos na administração estadual. Entre as medidas, o estado suspendeu nomeação de novos servidores, além de viagens, contratos de locações, e determinou que os órgãos estaduais reduzam despesas em pelo menos 25% do custeio, inclusive em contas de água, energia e telefone.

As principais medidas são válidas até 30 de abril de 2025, mas podem ser prorrogadas, segundo o decreto.

Em menos de 24 horas, polícia registra segundo homicídio em Montanhas

Um homem foi morto a tiros na tarde de quarta-feira (6) dentro de uma oficina mecânica de Montanhas, a 97 km de Natal. O assassinato foi o segundo registrado pela polícia em menos de 24 horas, no município de pouco mais de 11 mil habitantes. Segundo a polícia, a vítima do homicídio era um funcionário da oficina. Após o crime, os autores dos disparos fugiram e nenhum suspeito foi preso. A Polícia Civil e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foram acionados para dar início às investigações.

O corpo da vítima seguia sem identificação oficial até o início da manhã desta quinta-feira (7) no Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). Ainda não se sabe a motivação do crime. A polícia também não informou, até a última atualização desta reportagem, se o crime teria relação com o assassinato de um ex-policial militar na noite de terça-feira (5).

O outro homicídio aconteceu na noite de terça (5). O ex-sargento Manoel Estevão dos Santos Neto, de 49 anos, que trabalhava ultimamente como segurança foi morto dentro de uma caminhonete às margens da rodovia estadual RN-269, na zona urbana do município, quando foi interceptado pelos ocupantes de um carro branco.

Corpo de menina desaparecida na Grande Natal é encontrado; suspeito é preso após confessar crime

Maria Fernanda, de 12 anos, desapareceu ao sair de casa para a escola na Grande Natal — Foto: Cedida

O corpo de Maria Fernanda da Silva Ramos, adolescente que estava desaparecida desde a última quinta-feira (31), foi encontrado. A informação foi confirmada pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte na tarde desta segunda-feira (04). Maria Fernanda desapareceu na quinta-feira (31) ao sair de casa em direção à escola, em São Gonçalo do Amarante. A família fez o registro de um boletim de ocorrência na Delegacia de Plantão da Zona Norte da capital na manhã da sexta-feira (1º).

De acordo com a Polícia Civil, o principal suspeito foi preso em uma operação das equipes de investigação e confessou o crime.

Feirão Serasa Limpa Nome com descontos de até 99%

Feirão Serasa Limpa Nome com descontos de até 99% começa nesta segunda-feira — Foto: Divulgação/Serasa

Começou nesta segunda-feira (4) o Feirão Limpa Nome realizado pelo Serasa em parceria com mais de 10 mil agências dos Correios espalhadas pelo Brasil. As negociações podem gerar descontos de até 99%, com atendimento presencial em todas as agências do país. A ação não cobra nenhum tipo de taxa ou custo adicional e vai acontecer até o dia 29 de novembro. O feirão contará com ofertas de mais de mil empresas de varejo, bancos, telecomunicações, água, energia e demais segmentos.

Pela primeira vez, consumidores podem reunir boletos ou códigos Pix para negociar várias dívidas de uma só vez. Contas básicas de água, energia e gás também podem ser negociadas.

Vaquejada: Caicó será sede da Super final do Circuito Sertão RN neste fim de semana

O parque e haras JG situado no município de Caicó, Rio Grande do Norte, vai receber a Super Final do Circuito Sertão RN entre os dias 06 e 10 de novembro de 2024. Ao todo serão distribuídos mais de R$ 143 mil em prêmios e emoção é o que não vai faltar na festa de gado promovida por Jobinha e família.

Conhecida nacionalmente pela excelente carne de sol e o famoso queijo de Caicó, a cidade agora se prepara para viver um fim de semana intenso de competições. Cerca de 5 mil pessoas por dia deverão comparecer no Parque JG. Para os amantes de um bom forró a organização preparou uma grade musical repleta de forró de Vaquejada, forró das antigas e muito mais. Atrações como Samyra Show, Arnaldinho Netto, Edy e Natan e Fabinho Testado irão se apresentar no Forró do Manhoso edição 2024.

Para os competidores que ainda não garantiram suas inscrições, a venda de senhas está aberta no site www.jjsecretaria.com.br

Copa do Brasil: Flamengo faz 3 a 1 no Atlético-MG em 1º jogo da final

Soccer Football - Copa do Brasil - Final - First Leg - Flamengo v Atletico Mineiro - Estadio Maracana, Rio de Janeiro, Brazil - November 3, 2024 Flamengo's Gabriel Barbosa celebrates scoring their second goal REUTERS/Sergio Moraes

O Flamengo levou a melhor sobre o Atlético-MG com vitória por 3 a 1 no primeiro jogo da final da Copa do Brasil no Maracanã. Arrascaeta abriu o placar e Gabigol marcou duas vezes para o Flamengo. Alan Kardec diminuiu para os mineiros nos minutos finais. No próximo domingo (10), no jogo da volta da final em Belo Horizonte, o time carioca conquista o pentacampeonato mesmo se perder por 1 a 0. Já o Galo precisa ao menos vencer por dois gols de diferença para levar a decisão para a cobrança de pênaltis. O time mineiro luta pelo terceiro título do torneio.

RN deve arrecadar R$ 100 milhões a mais com novo aumento do combustível

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) – colegiado composto pelos secretários de Fazendo de todos os estados do país e do DF – aprovou na semana passada alterações dos Convênios de ICMS que definem os valores do imposto que incidem sobre os combustíveis. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União do último dia 31 de outubro. Entre as alterações estão os aumentos dos valores “Ad Rem” do imposto incidentes sobre o diesel e a gasolina, que passam a valer a partir de fevereiro de 2025. Na prática, o valor fixo do ICMS aumenta em 5,31% no caso do diesel e em 7,3% no caso da gasolina.

O modelo de cobrança do ICMS sobre estes dois combustíveis foi alterado desde 1º de maio de 2023 (para o diesel. No caso da gasolina, a mudança começou em junho do mesmo ano) e passou a ser feito no modelo chamado “Ad Rem”, na prática, um valor fixo sobre cada litro do combustível, independente do seu valor na bomba. O valor é fixo, válido para todo o país e atualmente está em R$ 1,0635 para o diesel e R$ 1,37 para a gasolina.

A partir de fevereiro de 2025, o ICMS sobre a gasolina passa a ser de R$ 1,47 por litro e, sobre o diesel, de R$ 1,12.

Pelos número atuais do imposto Ad Rem, considerando o preço  médio da gasolina e do diesel apurados pela ANP (R$ 6,03 para a gasolina e R$ 5,97 para o diesel na semana encerrada em 02 de novembro), o imposto sobre o diesel já equivale a uma alíquota de 17,81%. Já na gasolina, o valor fixo de R$ 1,37 equivale a uma alíquota de 22,7%.

Com os novos valores do Ad Rem e, mais uma vez, tomando por base o valor médio atual de cada combustível, as alíquotas do diesel e da gasolina seriam hoje de 18,7% e 24,3% respectivamente. Cálculos de especialistas no setor de combustíveis estimam que somente com a alteração o Rio Grande do Norte deve arrecadar cerca de R$ 100 milhões a mais ao longo do ano com ICMS sobre o diesel e a gasolina.

Corinthians e Palmeiras se enfrentam de olho no Z4 e no título brasileiro

Corinthians e Palmeiras se enfrentam de olho no Z4 e no título brasileiro | CNN Brasil

É dia de Dérbi Paulista pela Série A do Campeonato Brasileiro. Nesta segunda-feira (4), Corinthians e Palmeiras duelam na Neo Química Arena, pela 32ª rodada da competição nacional. A bola rola a partir das 20h (de Brasília) no estádio do Timão.

Curiosamente, o jogo tem contornos decisivos às duas equipes, mas em partes opostas da classificação. Por um lado, o Corinthians busca vencer para se afastar ainda mais da zona do rebaixamento. Já o Palmeiras vislumbra um triunfo que o colocaria na liderança parcial do Brasileirão.

Há também um ingrediente curioso para o duelo. O Corinthians não vence o Palmeiras há mais de três anos, seja como mandante ou visitante. Desde o último triunfo, em setembro de 2021, são cinco vitórias alviverdes e dois empates.

Cantor e ator Agnaldo Rayol morre aos 86 anos

Aos 86 anos, morre em São Paulo o artista Agnaldo Rayol | Agência Brasil

Morreu nesta segunda-feira (4) o cantor e ator Agnaldo Rayol, aos 86 anos. Ele teve um traumatismo craniano após sofrer um acidente em casa, diz áudio exclusivo enviado a Splash pela assessoria do artista. Ele sofreu uma queda enquanto ia ao banheiro durante a madrugada. Rayol morava em Santana, na Zona Norte de São Paulo, com uma cuidadora e uma pessoa da família.

Agnaldo cortou a cabeça e foi levado ao hospital ainda lúcido. A ambulância demorou cerca de 40 minutos para chegar ao local, e durante este tempo Agnaldo recebeu atendimento pelo telefone.

Daniel canta hino nacional no GP de São Paulo: ‘Orgulho de ser brasileiro’

Daniel, cantor sertanejo

O cantor Daniel foi o escolhido pela organização do GP de São Paulo para dar voz ao hino nacional neste domingo (3), no Autódromo de Interlagos, acompanhado de violeiros. O momento aconteceu antes da corrida principal da F1.

O cantor se apresentou pouco antes do 12h30, o horário oficial da corrida. Quando foi anunciado como a voz do hino deste ano, no final de outubro, o sertanejo admitiu ser fã de automobilismo. Hoje, fez uma postagem no Instagram relembrando o companheiro João Paulo pouco antes da apresentação.

“Sempre fui apaixonado por automobilismo e hoje estou sendo duplamente presenteado. Na década de 90, assisti a uma corrida com o saudoso João Paulo e fiquei encantado com a adrenalina e a torcida desse esporte que tanto me inspira” disse Daniel.

Policial militar da reserva é morto a tiros durante vaquejada no interior do RN

Um homem foi assassinado durante uma vaquejada na madrugada deste domingo (3) na zona rural de Cruzeta, na região Seridó potiguar, distante cerca de 232 km de Natal. A Polícia Militar confirmou que a vítima é um policial militar da reserva, de 58 anos. Segundo o 6º Batalhão, que atendeu a ocorrência, ele era conhecido como Sargento Felipe.

Segundo a PM, o crime aconteceu por volta das 2h50 na comunidade conhecida como Sítio Salgado, durante uma vaquejada. Segundo a polícia, o militar da reserva foi vítima de disparos de arma de fogo na saída do evento, não resistiu aos ferimentos e morreu. Policiais militares do 6° Batalhão da PM foram até o local, isolaram a cena de crime e acionaram o Itep e a Polícia Civil para dar início às investigações.

Buscas pelos suspeitos foram realizadas na região, mas ninguém foi preso. A motivação do crime ainda deverá ser investigada.

Adolescente presencia assalto contra a mãe em ônibus a caminho da prova do Enem 2024: ‘Chorou muito’

Uma adolescente de 17 anos presenciou um assalto contra sua mãe e outros passageiros de um ônibus da linha 77, enquanto seguia para a prova do Enem 2024, no início da tarde desta domingo (3). Apesar do momento de tensão e medo, a jovem conseguiu chegar a tempo ao campus central do IFRN para fazer a prova. A jovem não teve nenhum bem tomado pelo criminoso.

Mãe da adolescente, a promotora de vendas Simone de Souza, de 48 anos, contou que o assalto foi praticado por um criminoso que estava sozinho, com uma arma de fogo. A mulher relatou que pegou o ônibus com a filha em frente a um homecenter localizado na Avenida Tomaz Landim, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, porém o criminoso anunciou o assalto quando o ônibus passava pela avenida Nevaldo Rocha, na capital.

Verstappen vence GP de São Paulo emocionante após largar em 17º e fica perto do tetra

Max Verstappen vence GP de São Paulo 2024 da F1 — Foto: Reuters

O Grande Prêmio de São Paulo manteve a tônica da classificação: chuva, caos desde antes do início, emoção e muitos incidentes na pista. Mas a vitória ficou com quem teve competência e sorte: Max Verstappen. O holandês da RBR saiu da 17ª colocação, escalou o pelotão e ultrapassou Esteban Ocon após safety car para tomar a liderança e se aproximar ainda mais do tetracampeonato mundial. Ocon e Gasly fecharam o pódio e obtiveram um resultado muito celebrado pela Alpine. Vice-líder da Fórmula 1, Norris acabou na sexta colocação.

O resultado foi importantíssimo para Max Verstappen na luta pelo título. O holandês somou 26 pontos na corrida (25 pela vitória e mais 1 pela volta rápida) e chegou a 393 pontos. Norris, por sua vez, somou apenas oito e foi a 331. A diferença subiu para 62, e a conta é simples: se o britânico somar até dois pontos a mais que o rival em Las Vegas, Verstappen garante o tetracampeonato mundial.

Tema da redação do Enem 2024 é ‘Desafios para a valorização da herança africana no Brasil’

O tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 é “Desafios para a valorização da herança africana no Brasil”, segundo publicou nas redes o ministro da Educação, Camilo Santana. A prova exige que os candidatos escrevam um texto dissertativo-argumentativo sobre temas que abordem questões políticas, culturais, sociais, tecnológicas.

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