Nesta terça-feira (21), foi realizada reunião no Centro Administrativo, com a presença do prefeito de Caicó, Marcos do Manhoso, representantes do IDEMA, secretaria do Meio Ambiente, Defesa Civil, Polícia Ambiental, secretaria de Agricultura e Procuradoria do Município. De acordo com o secretário municipal do Meio Ambiente, Emmanuel Sabino, a operação Rio Limpo começa nesta terça-feira (21) e vai até sexta-feira (24).
O objetivo é notificar os proprietários que têm currais dentro do leito do rio, sendo um pedido do Ministério Público Federal para que esses currais sejam retirados daquele local para melhorar a área de APP (Área de Proteção Permanente), o fluxo da fauna e a qualidade da flora.
“Pretendemos resolver essa situação da melhor forma. Historicamente, as pessoas sempre utilizaram as áreas de proteção permanente e foi pedido ao IDEMA através do MPF que fossem tomadas as providências e um levantamento de toda a extensão do rio Seridó, dentro da área rural, para que essas cercas sejam retiradas”, destacou Emmanuel Sabino.
Segundo a Lei Nº 12.651, APP é uma área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas.
