O Presidente Lula sancionou, com vetos, o novo Ensino Médio. O texto foi publicado nesta quinta-feira (1º) no Diário Oficial da União e também é assinado pelo ministro da Educação, Camilo Santana. Os bloqueios no texto, feitos pelo petista, dizem respeito à implementação da política e sobre o Enem.
Conforme a nova legislação, a carga horária será de 3.000 horas em três anos. Desse total, 2,4 mil horas com currículo igual para todos os alunos, com aprendizados das disciplinas tradicionais, como português e matemática. As outras 600 horas serão ofertadas ao itinerário formativo, entre matemática, linguagens, ciências humanas e da natureza.
Os currículos do ensino médio vão poder ofertar línguas estrangeiras, preferencialmente o espanhol. Uma mudança na legislação aponta também que os estados deverão manter, na sede de cada um de seus municípios, pelo menos uma escola de rede pública com oferta de ensino médio no turno noturno. Essa exigência vai depender de haver demanda.
Lula vetou, por exemplo, uma mudança que previa que o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) cobrasse os conteúdos dos itinerários formativos. Dessa forma, a prova vai seguir cobrando apenas as disciplinas da formação geral da base curricular, igual para todos os alunos.
