Lei determina sinalização de ralos e sistemas de sucção em piscinas de uso público no RN

Piscina em área pública — Foto: aopsan/Freepik

Uma nova lei no Rio Grande do Norte determina a sinalização de sistemas de sucção – como drenos, grades e ralos – em piscinas de uso público em todo o estado. A lei foi sancionada pelo governo do Estado e publicada na edição de quarta-feira (1º) do Diário Oficial.

Estão inclusos na lei piscinas em estabelecimentos públicos ou privados que possuam piscinas de uso público. A partir da data de publicação, os estabelecimentos têm até 180 dias, ou seja, cerca de seis meses, para realizar as adaptações necessárias.