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O vendedor de uma empresa de água mineral do Rio Grande do Norte apresentou atestado médico de dois dias, mas acabou demitido por justa causa após postar fotos de bebidas e comidas como lagosta em um hotel da Paraíba. As imagens foram publicadas por meio do celular funcional. O homem acionou a Justiça contra a demissão, mas a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a justa causa.
Segundo o TRT, as imagens, que mostram bebidas e pratos com lagosta na praia foram publicadas no “status” do aplicativo “WhatsApp” e foi visualizada pelos colegas de trabalho. O vendedor foi demitido ao voltar da licença médica, que ocorreu numa quinta e sexta-feira.
De acordo com o ex-empregado, ele estava em João Pessoa, capital da Paraíba, acompanhando o pai. Ele ainda afirmou que as fotografias apresentadas retratariam situações passadas de sua vida privada, com referência ao TBT – sigla para a frase em inglês Throwback Thursday – usada nas redes sociais para publicação de fotos antigas nas quintas-feiras.
O ex-empregado ainda alegou que não aparece em nenhuma das fotos postadas e que não há regulamento na empresa para uso de redes sociais. Portanto, o fato configuraria conduta para dispensa por justa causa.
A empresa, por outro lado, afirmou que o vendedor apresentou atestado médico para os dias 29 e 30 de setembro de 2022, mas publicou fotografia no status do ‘WhatsApp’ no celular corporativo no dia 30, com fotos em um hotel em João Pessoa.
O hotel é distante aproximadamente 138 km da residência do vendedor, na cidade de Espírito Santo, o que equivaleria a cerca de 1h50 minutos de viagem.
A desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro, relatora do caso no TRT, destacou que o ex-empregado apresentou atestado médico e viajou para uma cidade praiana. Ainda de acordo com a desembargadora, o homem também usou o celular corporativo para postagem de fotos de bebidas e comidas consumidas geralmente em ambiente de lazer e diversão.
