A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) e a Defensoria Pública da União em Natal (DPU/RN) emitiram uma recomendação à Prefeitura de Natal para que garanta o funcionamento ininterrupto de equipamentos e serviços que atendam a população em situação de rua. Na recomendação, as defensorias orientam que a Prefeitura de Natal disponibilize à população em situação de rua um local adequado para isolamento social.
Caso não existam tais espaços e levando em consideração o decreto de situação de emergência emitido pelo Município, a orientação é para que seja concedido o auxílio moradia às pessoas em situação de rua que necessitem cumprir as medidas de quarentena ou isolamento domiciliar.
