/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2021/w/y/bkQA7sQseExjZ1QZElEw/ger2.jpg)
O governo do Rio Grande do Norte confirmou o aumento da alíquota básica do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de 18% para 20%, a partir do próximo sábado (1º). Um decreto estabelecendo a data para vigor dos novos percentuais foi publicado no último sábado (25) no Diário Oficial do Estado. O texto assinado pela governadora Fátima Bezerra e pelo secretário de Tributação do RN, Carlos Eduardo Xavier estabelece alíquota de 20% a partir de 1º de abril até 31 de dezembro de 2023.
Isso significa que, no período, as empresas pagarão imposto de pelo menos 20% sobre todos os produtos e serviços vendidos no estado. O motorista de um veículo que colocar R$ 100 de gasolina no tanque do carro, por exemplo, pagará R$ 20 de imposto e não os atuais R$ 18. Alguns produtos podem ser taxados com alíquotas ainda maiores.
