A prefeitura de Patos, município do Sertão da Paraíba, publicou nesta terça-feira (9) um novo decreto que flexibiliza o funcionamento do comércio, mesmo com a prorrogação das medidas preventivas ao novo coronavírus em vigor até o dia 15 de junho. A informação foi publicada no Diário Oficial do Município e o decreto começa a valer nesta quarta-feira (10).
O novo decreto foi publicado considerando “que estudos recentes demostram a eficácia das medidas de afastamento social precoce para restringir a disseminação do coronavírus, considerando a necessidade de adotar outras medidas para se reduzir a circulação de pessoas e evitar aglomerações em toda a cidade, inclusive no transporte alternativo”.
Com isso, o decreto esclarece que os estabelecimentos considerados essenciais, ficarão restrito ao horário máximo de funcionamento de até às 22 horas. São considerado essenciais os supermercados, conveniências, postos de combustível, farmácias, hortifrutis, padarias, lava-jato, oficinas mecânicas, serviços funerais funcionará em plantão de 24 horas, borracharias, frigoríficos, óticas, fornecedores de órteses e próteses e insumos de saúde.
O decreto também estabelece que fica permitido, a partir do dia 10 de junho, no horário das 7h às 16h, o funcionamento dos estabelecimentos comerciais não elencados acima, seguindo obrigatoriamente o Protocolo de Segurança publicado em anexo no decreto.