O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN) recomendou à Secretaria de Saúde Pública do RN (Sesap) o conserto da frota de carros fumacê. A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (14). Dos 15 carros fumacê da Sesap, 11 estão quebrados por falta de peça. A recomendação é assinada pela Promotora de Justiça Substituta, Raquel Batista de Ataíde Fagundes. No texto, a promotora cita o último boletim epidemiológico da semana 14 — concluído no dia 9 de abril — apontando que no RN foram notificados 4784 casos de dengue, 1719 casos de Chikungunya e 368 casos de Zika.
Assim, o Ministério Público recomenda ao secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, que adote em até 30 dias as providências administrativas necessárias para regularizar o funcionamento da frota de veículos estaduais. Nesse mesmo prazo, a Saúde deve informar ao MP quais medidas foram tomadas para atender à recomendação. “Caso contrário, deve apresentar as razões que impedem o cumprimento do que foi recomendado, sob pena de serem adotadas medidas judiciais cabíveis”, diz o informe do Diário.
Procurada, a Sesap informou que já tomou conhecimento da recomendação. “Inclusive já estamos em fase da chegada das peças. Já existia uma aquisição em curso, mas devido ao valor ser muito alto demorou para o parecer sair”.
