Os 36 milhões de aposentados, pensionistas e outros beneficiários do INSS não terão mais que fazer a prova de vida presencialmente. O governo federal assinou portaria nesta quarta-feira(2), determinado as novas regras. A partir de agora o procedimento será feito pelo próprio governo, que consultará bases de dados públicas e privadas.
Para viabilizar a mudança, entre as bases de dados que serão consultadas estão a da renovação da carteira de identidade, do passaporte e a do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para o registro de votação, aquisição ou renovação de empréstimo consignado e até mesmo os registros de vacinação.
Caso a movimentação do segurado não apareça nessas bases de dados, mesmo assim ele não vai precisar sair de casa para fazer a prova de vida. O INSS proverá meios, com parcerias que fará, para que essa entidade parceira vá à residência e faça a captura biométrica na porta do segurado, garantiu o presidente do INSS, José Carlos Oliveira.
A previsão é de que a nova medida combata fraudes e situações em que terceiros continuam recebendo benefícios de segurados já falecidos.
A nova regra entrará em vigor depois de publicada no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer nesta quinta-feira (3). O INSS tem até o dia 31 de dezembro para implementar as mudanças necessárias. Até essa data, o bloqueio de pagamento por falta da comprovação de vida fica suspenso.
