Os governos estaduais decidiram, ontem (14), acabar com o congelamento do ICMS sobre combustíveis a partir de fevereiro. Na prática isso pode significar um aumento de R$ 0,10 no litro de gasolina já nos próximos dias.
Com o descongelamento, o Governo do Rio Grande do Norte voltará a cobrar 29% de ICMS sobre o valor médio da gasolina na bomba apurado a cada 15 dias. Hoje, com o preço médio em R$ 6,95, o Estado passaria a recolher R$ 2,02 de ICMS por litro. Atualmente, o valor do imposto está congelado em R$ 1,92. Ou seja, na prática, com a cobrança majorada, o combustível deve ter alta de R$ 0,10 por litro.
O congelamento vinha sendo mantido desde novembro do ano passado.